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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA Às dez horas e
trinta minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e quinze,
reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos
Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior -
Presidente; Cabuçu Borges e Tiririca - Titulares; Arnaldo Jordy, Erika
Kokay e Jose Stédile – Suplentes. Compareceu também o Deputado Edmilson
Rodrigues, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Celso
Jacob, Efraim Filho, Ezequiel Teixeira, Jean Wyllys, Leônidas Cristino,
Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Rubens
Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. Justificou a
ausência o Deputado Jean Wyllys. ABERTURA: O Deputado Arnaldo Jordy, no exercício
da presidência, declarou aberta a Audiência Pública convocada em
razão da aprovação do Requerimento n° 06/2015, de autoria do Deputado
Arnaldo Jordy, em homenagem aos 180 anos da revolução social “Cabanagem”,
ocorrida no Império do Brasil, na Província do Grão-Pará.
O Presidente relembrou as causas que deram origem à revolução social
conhecida como Cabanagem. Explicou que o principal
objetivo dos revoltosos era a conquista da independência da província do
Grão-Pará. Os cabanos pretendiam obter melhores condições de vida
(trabalho, moradia, comida); a elite queria obter maior participação nas
decisões administrativas e políticas da província. Após esse breve
pronunciamento, o
Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa, na seguinte
ordem:
Emanuel José Franco Ferreira, Curador da Exposição “Nas trilhas da
Cabanagem”; João Lúcio Mazzini da Costa, Representante do Arquivo Público
do Estado do Pará; Ophir Cavalcante, Procurador do Pará e Representante do
Estado do Pará em Brasília, e Antônio José Barbosa, Professor do
Departamento de História da Universidade de Brasília. Em seguida, o
Presidente passou a palavra ao senhor Emanuel José Franco Ferreira,
curador da exposição “Nas trilhas da Cabanagem”, que discorreu sobre os
desafios de se fazer uma seleção de imagens para a exposição, um trabalho
até então inédito sobre o tema proposto. Em seguida, o presidente concedeu a
palavra ao senhor João Lúcio Mazzini da Costa, que fez um apanhado sobre
os acontecimentos que precederam a revolução Cabanagem. Falou também sobre
as dificuldades que um pesquisador encontra quando necessita acessar
documentos período do Império do Brasil, que se encontram no Arquivo
Nacional, no Rio de Janeiro. Na sequência, o Presidente passou a palavra
ao Professor Antônio José Barbosa, que falou sobre a necessidade de se
contextualizar a revolução Cabanagem para se entendê-la melhor.
Finalmente, falou o senhor Ophir Cavalcante, que trouxe a mensagem do
Governador do Estado do Pará sobre a homenagem aos 180 anos da revolução
Cabanagem e a necessidade de se resgatar, preservar e repassar a
verdadeira história do Brasil às gerações futuras. Concluídos
os pronunciamentos, o Presidente iniciou o período dos debates concedendo
a palavra
aos Deputados Cabuçu Borges, Edimilson Rodrigues e Érika Kokay que fizeram
suas considerações, ressaltando a importância da exposição e do resgate da
história do País. Destacaram a necessidade de se intervir junto ao
Ministério da Justiça para que seja feita a digitalização de documentos do
Arquivo Nacional do período Regencial e Imperial, facilitando o trabalho
dos pesquisadores e estudantes. Encerrado
o debate, o Presidente deu início às considerações finais, passando à
palavra aos expositores na seguinte ordem:
Emanuel José Franco Ferreira, João Lúcio Mazzini da Costa, Antônio José
Barbosa e Ophir Cavalcante. O
Presidente, na sequência, agradeceu a presença de todos e encerrou a
Reunião às doze horas e onze minutos, antes convocando os senhores
presentes para Reunião Ordinária para dia 23 de setembro, quarta-feira, às
14h30 no Plenário 10, e para o Seminário Nacional para Debater Fontes de
Financiamento para a Cultura, na terça-feira dia 29/09/15, das 09h às 17h,
no Plenário 10. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia
das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jordy
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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