CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2015.

  

Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Cabuçu Borges e Tiririca - Titulares; Arnaldo Jordy, Erika Kokay e Jose Stédile – Suplentes. Compareceu também o Deputado Edmilson Rodrigues, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Celso Jacob, Efraim Filho, Ezequiel Teixeira, Jean Wyllys, Leônidas Cristino, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. Justificou a ausência o Deputado Jean Wyllys. ABERTURA: O Deputado Arnaldo Jordy, no exercício da presidência, declarou aberta a Audiência Pública convocada em razão da aprovação do Requerimento n° 06/2015, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, em homenagem aos 180 anos da revolução social “Cabanagem”, ocorrida no Império do Brasil, na Província do Grão-Pará. O Presidente relembrou as causas que deram origem à revolução social conhecida como Cabanagem. Explicou que o principal objetivo dos revoltosos era a conquista da independência da província do Grão-Pará. Os cabanos pretendiam obter melhores condições de vida (trabalho, moradia, comida); a elite queria obter maior participação nas decisões administrativas e políticas da província. Após esse breve pronunciamento, o Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa, na seguinte ordem: Emanuel José Franco Ferreira, Curador da Exposição “Nas trilhas da Cabanagem”; João Lúcio Mazzini da Costa, Representante do Arquivo Público do Estado do Pará; Ophir Cavalcante, Procurador do Pará e Representante do Estado do Pará em Brasília, e Antônio José Barbosa, Professor do Departamento de História da Universidade de Brasília. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao senhor Emanuel José Franco Ferreira, curador da exposição “Nas trilhas da Cabanagem”, que discorreu sobre os desafios de se fazer uma seleção de imagens para a exposição, um trabalho até então inédito sobre o tema proposto.  Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao senhor João Lúcio Mazzini da Costa, que fez um apanhado sobre os acontecimentos que precederam a revolução Cabanagem. Falou também sobre as dificuldades que um pesquisador encontra quando necessita acessar documentos período do Império do Brasil, que se encontram no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Professor Antônio José Barbosa, que falou sobre a necessidade de se contextualizar a revolução Cabanagem para se entendê-la melhor. Finalmente, falou o senhor Ophir Cavalcante, que trouxe a mensagem do Governador do Estado do Pará sobre a homenagem aos 180 anos da revolução Cabanagem e a necessidade de se resgatar, preservar e repassar a verdadeira história do Brasil às gerações futuras. Concluídos os pronunciamentos, o Presidente iniciou o período dos debates concedendo a palavra aos Deputados Cabuçu Borges, Edimilson Rodrigues e Érika Kokay que fizeram suas considerações, ressaltando a importância da exposição e do resgate da história do País. Destacaram a necessidade de se intervir junto ao Ministério da Justiça para que seja feita a digitalização de documentos do Arquivo Nacional do período Regencial e Imperial, facilitando o trabalho dos pesquisadores e estudantes. Encerrado o debate, o Presidente deu início às considerações finais, passando à palavra aos expositores na seguinte ordem: Emanuel José Franco Ferreira, João Lúcio Mazzini da Costa, Antônio José Barbosa e Ophir Cavalcante.  O Presidente, na sequência, agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e onze minutos, antes convocando os senhores presentes para Reunião Ordinária para dia 23 de setembro, quarta-feira, às 14h30 no Plenário 10, e para o Seminário Nacional para Debater Fontes de Financiamento para a Cultura, na terça-feira dia 29/09/15, das 09h às 17h, no Plenário 10. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jordy ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.