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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA
EXTRAORDINÁRIA)
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2015.
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Às onze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e três de setembro de
dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência
do Deputado Rodrigo Martins, Primeiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência
pública extraordinária destinada a discutir A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FEDERAL
COM O FIM DE PROTEGER A REGIÃO DO ALTO DO RIO POTY, NO ESTADO DO PIAUÍ,
em face da aprovação do Requerimento nº 54/2015, de autoria dos
Deputados Rodrigo Martins e Átila Lira. Registraram suas presenças
os Senhores Deputados Átila Lira, Presidente, Rodrigo Martins
- Primeiro-Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro,
Leonardo Monteiro, Ricardo Tripoli, Roberto Sales e Sarney Filho
- Titulares; Adilton Sachetti, Andre Moura, Assis do Couto, Bruno Covas,
Mauro Pereira, Paulão, Toninho Pinheiro e Zé Silva – Suplentes. Compareceram
também os Deputados Evair de Melo, Silas Freire e Weliton Prado,
como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho,
Daniel Coelho, Josué Bengtson, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Roberto
Balestra, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Weverton Rocha. O
Deputado Weverton Rocha encontra-se licenciado do mandato. O Presidente, Deputado Rodrigo
Martins, convidou a compor a mesa dos trabalhos os
seguintes palestrantes: FERNANDO TATAGIBA, Assessor do Departamento de Áreas
Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
– MMA; ALDÍZIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, Analista Ambiental da
Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; FÁBIO JOSÉ
LUSTOSA FERREIRA, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – IPHAN no Piauí; BENEDITO RUBENS LUNA DE AZEVEDO, Coordenador
de Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Buriti
dos Montes; FRANCISCO SOARES, Presidente da Fundação Rio Parnaíba (FURPA); ARTUR JOSÉ
VIEIRA BRUNO, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará; e LUIZ HENRIQUE
SOUZA CARVALHO, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Piauí. O
Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os
expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida,
teceu considerações sobre a temática do evento. Após, transferiu a palavra
aos expositores. Encerradas as palestras, iniciaram-se os debates,
oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados
Silas Freire, Assis do Couto, Arnaldo Jordy e Júlio Cesar. Usaram da palavra,
ainda, os Senhores: Mauro Soares, Prefeito de Crateús; Jorge
Macedo, Vereador de Quiterianópolis; Geórgea Nunes, Representante da
OAB/PI; Alexandre Maia, representante da OAB – Crateús; Marcelo Silva;
Genivaldo Camilo; Francisco Tarcísio Bonfim; e Jeová Souza. Antes de
encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as
suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares,
internautas e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e
cinquenta e oito minutos. E, para constar,
eu _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de
áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Rodrigo Martins _______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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