CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA)
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2015.  

Às onze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Martins, Primeiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública extraordinária destinada a discutir A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FEDERAL COM O FIM DE PROTEGER A REGIÃO DO ALTO DO RIO POTY, NO ESTADO DO PIAUÍ, em face da aprovação do Requerimento nº 54/2015, de autoria dos Deputados Rodrigo Martins e Átila Lira. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira, Presidente, Rodrigo Martins - Primeiro-Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Leonardo Monteiro, Ricardo Tripoli, Roberto Sales e Sarney Filho - Titulares; Adilton Sachetti, Andre Moura, Assis do Couto, Bruno Covas, Mauro Pereira, Paulão, Toninho Pinheiro e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair de Melo, Silas Freire e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Josué Bengtson, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Roberto Balestra, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Weverton Rocha. O Deputado Weverton Rocha encontra-se licenciado do mandato. O Presidente, Deputado Rodrigo Martins, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: FERNANDO TATAGIBA, Assessor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – MMA; ALDÍZIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, Analista Ambiental da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; FÁBIO JOSÉ LUSTOSA FERREIRA, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN no Piauí; BENEDITO RUBENS LUNA DE AZEVEDO, Coordenador de Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes; FRANCISCO SOARES, Presidente da Fundação Rio Parnaíba (FURPA); ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará;  e LUIZ HENRIQUE SOUZA CARVALHO, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Piauí. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do evento. Após, transferiu a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Silas Freire, Assis do Couto, Arnaldo Jordy e Júlio Cesar. Usaram da palavra, ainda, os Senhores: Mauro Soares, Prefeito de Crateús; Jorge Macedo, Vereador de Quiterianópolis; Geórgea Nunes, Representante da OAB/PI; Alexandre Maia, representante da OAB – Crateús; Marcelo Silva; Genivaldo Camilo; Francisco Tarcísio Bonfim; e Jeová Souza. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu  _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Rodrigo Martins _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.