CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Às nove horas e quarenta e um minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Mandetta, Marcelo Belinati, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roney Nemer e Rosângela Curado - Titulares; Heitor Schuch, Raimundo Gomes de Matos e Raquel Muniz - Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Jorge Solla, Leandre, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. ABERTURA:  Havendo número regimental, o Presidente da Mesa Deputado Dr.Jorge Silva, declarou abertos os trabalhos  da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelos requerimentos nºs 104 e 144/15,  com o tema: "Discutir a crise de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde, especialmente o desabastecimento de penicilina benzatina nas unidades de saúde do Brasil", e chamou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: Martha Penna, Vice-Presidente de Inovação da Eurofarma; Alexandre Cunha, Coordenador de Comunicação da Sociedade Brasileira de Infectologia; José Miguel do Nascimento Júnior, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde; Adele Schwartz Benzaken, Diretora Adjunta do Departamento DSTS, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde; Mônica Holtz Cavichiolo Grochocki do Conselho Federal de Farmácia e Cleide Mazuella Canavezzi do Conselho Federal de Enfermagem. Iniciando a reunião, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor Senhora Martha Penna e, ato contínuo, falaram os outros convidados Senhores Alexandre Cunha, José Miguel do Nascimento Júnior, Adele Schwartz Benzaken, Monica Holtz Cavichiolo Grochocki e Cleide Mazuella Canavezzi. Findas as exposições dos convidados, o autor do requerimento e Presidente da sessão, Deputado Dr. Jorge Silva, fez algumas considerações sobre o tema. Falaram  também os Deputados Sérgio Vidigal, Raquel Muniz, Carmen Zanotto e Mandetta. Dando sequência, o Senhor Presidente voltou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e quatro minutos,  antes convocando Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 30 de setembro de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, no plenário 07, para " Debater os ítens da Pauta."   E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Jorge Silva______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.