ATA DA 10ª REUNIÃO, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2015

(Tomada de Depoimento – Parte Pública)

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e cinquenta e nove minutos, no plenário sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira e Samuel Moreira - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Enio Verri, Fernando Francischini, Hugo Leal, João Rodrigues, Júlio Delgado, Marcelo Aro, Marcus Pestana, Marcus Vicente, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rocha e Sandes Júnior - TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Erika Kokay, Fausto Pinato, Gonzaga Patriota, João Arruda, João Fernando Coutinho, Marcos Reategui, Nelson Marchezan Junior, Nilson Leitão, Paulo Azi, Roberto Góes, Sóstenes Cavalcante, Vitor Valim e Zé Silva – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Eliziane Gama, Evair de Melo, Jaime Martins, Jhc, Tenente Lúcio, Vanderlei Macris e Zé Carlos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Daniel Almeida, Darcísio Perondi, Heitor Schuch, Hissa Abrahão, Jhonatan de Jesus, Lelo Coimbra, Luis Tibé, Luiz Carlos Busato, Milton Monti e Rogério Rosso. O Deputado Marcio Alvino apresentou justificativa de falta para a reunião realizada no dia 18 de agosto do corrente ano. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 6ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido  do  Deputado  Roberto Góes. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tomada de depoimento do Senhor Milton Pascowitch – Empresário. O Presidente convidou o depoente a tomar assento à mesa, prestou esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados, informou também que o depoente havia firmado “Termo de Compromisso” e solicitou que o mesmo prestasse o juramento. A seguir, o Presidente passou a palavra ao Senhor Milton Pascowitch, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição o depoente solicitou a transformação da reunião em reservada. Teceram considerações sobre a solicitação os Deputados João Rodrigues, Paulo Azi, Paulo Teixeira e Sergio Souza. O Presidente concedeu a palavra ao depoente, que prestou esclarecimentos sobre a necessidade de falar em reunião reservada. A CPI concordou e o Presidente determinou a transformação da reunião em caráter reservado. O Deputado Paulo Teixeira solicitou a permanência em plenário de um servidor da assessoria de cada partido. O Presidente respondeu negativamente, alegando a necessidade de se resguardar o sigilo das informações que o depoente iria compartilhar com a CPI. O Deputado Marcus Pestana usou da palavra para tecer considerações. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e dezessete minutos, antes convocando os membros da Comissão para a reunião reservada, a ser realizada hoje, às quinze horas e trinta minutos, neste mesmo plenário, para tomada de depoimento, em caráter reservado, do Senhor Milton Pascowitch – Empresário. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a  integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-