Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Celso Jacob (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os senhores Fábio Ramalho - Presidente; Sarney Filho e Glauber Braga - Vice-Presidentes; Celso Jacob e Erika Kokay - titulares; Nilto Tatto – suplente. Compareceram também os Deputados Augusto Carvalho, Bruno Covas, Carlos Henrique Gaguim, Clarissa Garotinho, Goulart, Laercio Oliveira e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Baleia Rossi, Benedita da Silva, Bonifácio de Andrada, Jaime Martins, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Nelson Marquezelli e Uldurico Junior. Justificaram a ausência os Deputados Lincoln Portela, Janete Capiberibe e Luiza Erundina. O Deputado Celso Jacob, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada para debater o tema "Conceitos e Preconceitos da Carona Legal - Transporte Solidário no Brasil”, tendo em vista a aprovação da Sugestão nº 143/14, de autoria da Associação Socioambiental Carona Legal, e do Requerimento nº 62/15, de autoria do Deputado Átila Lira, aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Após informar que a reunião poderia ter a participação dos internautas, por meio do e-Democracia, o Deputado Celso Jacob convidou para tomar assento à Mesa, como expositores, o Deputado Sarney Filho e os senhores Valdir Braz de Azevedo - Presidente da Associação Socioambiental Carona Legal; Márcio Nigro - Diretor do site Caronetas; e Fabiano Sobreira - Coordenador de Arquitetura e Construção Sustentável do EcoCâmara. Composta a Mesa, o Deputado Celso Jacob concedeu, de imediato, a palavra ao senhor Valdir Braz de Azevedo. Concluída a fala do representante da Associação Socioambiental Carona Legal, a palavra foi passada ao senhor Márcio Nigro. Ao final da fala do representante do site Caronetas, tendo assumido a direção dos trabalhos, o Deputado Sarney Filho franqueou o uso da palavra ao senhor Fabiano Sobreira. Finalizada a fala do representante do EcoCâmara, o Deputado Sarney Filho, no exercício da Presidência, proferiu discurso relativo ao tema e, feito isso, concedeu a palavra ao Deputado Fábio Ramalho. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Deputado Sarney Filho concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem as considerações finais. Usaram da palavra, na sequência, os senhores Márcio Nigro, Valdir Braz de Azevedo e Fabiano Sobreira. A Deputada Érika Kokay, que assumira a direção dos trabalhos, fez suas considerações relativas ao tema em debate e, em seguida, concedeu a palavra ao senhor Márcio Nigro. Concluindo todas as falas, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, fez algumas colocações relativas à fala do representante do Site Caronetas e, após fazer os agradecimentos aos expositores e todos que promoveram e participaram do evento, às dezesseis horas e vinte e dois minutos, declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu ______________________, Aldo Matos Moreno, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Ramalho______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxx xxxx.