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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.
Subcomissão
Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e
TV
por Assinatura
55ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Ata
da 15ª Reunião Ordinária
realizada em 24 de setembro de 2015.
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Às
nove horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e quatro de setembro de
dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de
Telefonia Móvel e TV por Assinatura, na sala de reuniões da Consultoria
Legislativa da Câmara dos Deputados. A secretaria do órgão encaminhou
convites aos presidentes e relatores da Subcomissão Especial da
Telefonia/CDC, e da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.789, de 2013,
para participação no evento. A lista de presença registrou o
comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi - presidente; Fabio
Reis, titular. Deixaram de comparecer os senhores deputados Bilac Pinto,
Fábio Sousa, Jorge Tadeu Mudalen, Margarida Salomão, Rômulo Gouveia e
Vitor Valim - titulares; Ronaldo Nogueira - relator. ABERTURA:
O presidente agradeceu aos
participantes pelo comparecimento, enfatizou a importância de redução de
tarifas, de universalização dos serviços de telecomunicações e de
elaboração de nova legislação para o setor. Usaram da palavra durante o
debate os senhores Marcos Augusto Mesquita Coelho, diretor de Relações
Institucionais da empresa Oi; Vinicius Oliveira Caram Guimarães, gerente
de Controle de Obrigações de Qualidade da Superintendência de Controle de
Obrigações da Anatel. O consultor legislativo José de Sousa Paz Filho
questionou o representante da agência a respeito da implantação da
telefonia móvel rural. Usaram da palavra durante o debate os senhores
Leandro Henrique Lobo Guerra, diretor de Relações Institucionais da
concessionária Tim; Diana Tomimura, diretora-substituta do Departamento de
Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das
Comunicações; Enylson Camolesi, diretor de Relações Institucionais da
empresa Vivo e Raimundo Duarte, gerente de Assuntos Regulatórios da
operadora Claro. O presidente debateu com os convidados sobre aspectos da telefonia móvel
e, em seguida, concedeu a palavra ao senhor Igor Britto, coordenador-geral
de estudos e monitoramento de mercado da Secretaria Nacional do Consumidor
do Ministério da Justiça. Ao ensejo do encerramento dos trabalhos os
convidados apresentaram diversas propostas para a melhoria dos serviços de
telecomunicações no país. O presidente reiterou os agradecimentos aos
participantes pelo comparecimento ao evento. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às doze horas e
cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu
______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira,
Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor Lippi
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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