CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.

Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e

TV por Assinatura

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Ata da 15ª Reunião Ordinária
realizada em 24 de setembro de 2015.

 

Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, na sala de reuniões da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. A secretaria do órgão encaminhou convites aos presidentes e relatores da Subcomissão Especial da Telefonia/CDC, e da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.789, de 2013, para participação no evento. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi - presidente; Fabio Reis, titular. Deixaram de comparecer os senhores deputados Bilac Pinto, Fábio Sousa, Jorge Tadeu Mudalen, Margarida Salomão, Rômulo Gouveia e Vitor Valim - titulares; Ronaldo Nogueira - relator. ABERTURA: O presidente agradeceu aos participantes pelo comparecimento, enfatizou a importância de redução de tarifas, de universalização dos serviços de telecomunicações e de elaboração de nova legislação para o setor. Usaram da palavra durante o debate os senhores Marcos Augusto Mesquita Coelho, diretor de Relações Institucionais da empresa Oi; Vinicius Oliveira Caram Guimarães, gerente de Controle de Obrigações de Qualidade da Superintendência de Controle de Obrigações da Anatel. O consultor legislativo José de Sousa Paz Filho questionou o representante da agência a respeito da implantação da telefonia móvel rural. Usaram da palavra durante o debate os senhores Leandro Henrique Lobo Guerra, diretor de Relações Institucionais da concessionária Tim; Diana Tomimura, diretora-substituta do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; Enylson Camolesi, diretor de Relações Institucionais da empresa Vivo e Raimundo Duarte, gerente de Assuntos Regulatórios da operadora Claro. O presidente debateu com os convidados sobre   aspectos da telefonia móvel e, em seguida, concedeu a palavra ao senhor Igor Britto, coordenador-geral de estudos e monitoramento de mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Ao ensejo do encerramento dos trabalhos os convidados apresentaram diversas propostas para a melhoria dos serviços de telecomunicações no país. O presidente reiterou os agradecimentos aos participantes pelo comparecimento ao evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às doze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.