CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2015.

Às dez horas e quarenta e três minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Celso Maldaner - Coordenador; Assis do Couto, Covatti Filho, Fabio Garcia, Hugo Leal, João Arruda, Mauro Pereira, Nelson Marquezelli, Pompeo de Mattos, Ságuas Moraes e Sergio Souza - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, João Rodrigues, Leonardo Quintão, Tenente Lúcio, Valtenir Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arlindo Chinaglia, Jorginho Mello, Laercio Oliveira, Nilson Leitão, Osmar Terra, Pedro Uczai e Valdir Colatto. ABERTURA: O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 8ª Reunião Ordinária, realizada no dia 9 de setembro de 2015. Por solicitação do Deputado Covatti Filho, foi dispensada a leitura da ata. Em discussão e votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Coordenador informou que a Ordem do Dia estava dividida em duas partes: I - Audiência Pública e II - Deliberação de Requerimento. I - Audiência Pública. O Coordenador informou que a Audiência Pública era resultado da aprovação do Requerimento nº 8/2015, de autoria do Deputado Covatti Filho, e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Milton Walter Frantz, Coordenador Geral de Infra-Estrutura de Trânsito do Denatran, representando o Diretor do Órgão e Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Alberto Angerami; Inspetor Stenio Pires, Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito da Coordenação Geral de Operações da Polícia Rodoviária Federal, representando a Diretora-Geral, Maria Alice Nascimento Souza; e Diumar Bueno, Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA. Em seguida, o Coordenador deu ciência de que o convidado Janir Bottega, Representante de Caminhoneiros no Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, avisou da impossibilidade do comparecimento. O Coordenador então comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet, e passou a palavra aos expositores. Após as exposições, fizeram o uso da palavra os Deputados Covatti Filho, Assis do Couto, Mauro Pereira, Pompeo de Mattos e Evair de Melo para seus questionamentos. A seguir, com a anuência do Plenário, o Coordenador concedeu a palavra aos seguintes participantes: Pedro da Silva Cavalcanti, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; e Deolindo Paulo Carniel, Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Sul. Na sequência, o Coordenador entregou ao expositor Milton Walter Frantz o Ofício 36/2015, destinado ao Presidente do CONTRAN, em que manifesta apoio da Comissão à indicação do Presidente da CNTA como membro da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Conselho. Não havendo mais oradores inscritos, o Coordenador passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Por último, o expositor Diumar Bueno entregou ao Coordenador Ofício em que solicita o encaminhamento do Ofício 74/2015, da CNTA, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.        II - Deliberação de Requerimento. 1 -  REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Assis do Couto - que "requer a realização, pela Comissão Externa destinada a acompanhar a paralisação nacional dos caminhoneiros, de reunião de audiência pública para debater a respeito dos Projetos de Lei n. 528, de 2015, e n. 1316, de 2015". Encaminhou a votação o Deputado Assis do Couto. EM VOTAÇÃO, APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às treze horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Celso Maldaner, Coordenador. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx