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Às
quatorze horas e trinta
e oito minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Pimenta - Presidente; Arnaldo Jordy, Beto Salame, Erika Kokay, Fabricio Oliveira,
Flavinho, Keiko Ota e Marcelo Aguiar - Titulares; Diego Garcia, Luiz
Couto, Orlando Silva, Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende
- Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim
e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Ezequiel Teixeira, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Lindomar Garçon,
Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Rosangela Gomes
e Sóstenes Cavalcante. Justificaram a ausência os Deputados Rosangela Gomes, Jean Wyllys,
Janete Capiberibe e Luiza Erundina. ABERTURA: O senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência
Pública. Tema: Audiência pública para apresentação do
balanço das ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
para promoção da segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável dos
povos indígenas. Expositores: Sr.
JUAN FELIPE NEGRET SCALIA - Coordenador-Geral de Promoção
ao Etnodesenvolvimento da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; e Sra.
HÉTEL LEEPKALN DOS SANTOS - Coordenadora-Geral da
Coordenação de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Dando início ao debate,
os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos
expositores, fez uso da palavra o Deputado Orlando Silva. A seguir, os
expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e trinta
e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação
mediante solicitação por
escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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