CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 23 de setembro de 2015.

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Pimenta - Presidente; Arnaldo Jordy, Beto Salame, Erika Kokay, Fabricio Oliveira, Flavinho, Keiko Ota e Marcelo Aguiar - Titulares; Diego Garcia, Luiz Couto, Orlando Silva, Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ezequiel Teixeira, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Lindomar Garçon, Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Rosangela Gomes e Sóstenes Cavalcante. Justificaram a ausência os Deputados Rosangela Gomes, Jean Wyllys, Janete Capiberibe e Luiza Erundina. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Audiência pública para apresentação do balanço das ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para promoção da segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas. Expositores: Sr. JUAN FELIPE NEGRET SCALIA - Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; e Sra. HÉTEL LEEPKALN DOS SANTOS - Coordenadora-Geral da Coordenação de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra o Deputado Orlando Silva. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e  trinta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.