Às dez horas e um minuto do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Moses Rodrigues - Vice-Presidente; Tiririca - Titular; Alice Portugal, João Marcelo Souza e Jose Stédile – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evair de Melo, Tenente Lúcio e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Cabuçu Borges, Celso Jacob, Efraim Filho, Ezequiel Teixeira, Jean Wyllys, Leônidas Cristino, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. Justificou a ausência o Deputado Jean Wyllys. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ABERTURA: O Deputado Félix Mendonça Júnior, Presidente, declarou aberta a Audiência Pública convocada em razão da aprovação do Requerimento n° 18/2015, de autoria da Deputada Alice Portugal, com o objetivo de “discutir a demolição de imóveis históricos tombados em Salvador e as medidas para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional”. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa, na seguinte ordem: Andrey Rosenthal Schlee, Presidente-Substituto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Wagner Moreira Campos, Bacharel em Direito e com especialização em Arquitetura; Paulo Ormindo David de Azevedo, Membro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA); Solange Souza Araújo, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Bahia (IAB/BA); e Guivaldo D’Alexandria Batista, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA). Passou, na sequência, a palavra aos palestrantes, na seguinte ordem: Sr. Andrey Schlee; Wagner Campos; Paulo Ormindo; Solange Souza; e Guivaldo Batista. Concluídos os pronunciamentos, o Presidente iniciou o período dos debates concedendo a palavra à Deputada Alice Portugal que fez comentário sobre os motivos que a levaram a solicitar a presente Audiência Pública, contextualizando os fatos e os posicionamentos expostos pelos palestrantes. Em seguida o Presidente concedeu a palavra à Sra. Simone Venâncio de Oliveira, artesã de Salvador que relatou fatos ocorridos durante desocupação de imóveis para demolição. Encerrado o debate, o Presidente deu início às considerações finais, passando à palavra aos expositores na seguinte ordem: Andrey Schlee, Wagner Campos, Paulo Ormindo, Solange Araújo e Guivaldo Batista. A Deputada Alice Portugal solicitou a palavra, prontamente atendida pelo Presidente, e, em suas considerações finais, agradeceu aos expositores pelo atendimento ao convite para a Audiência e pela importante contribuição contida em suas apresentações. O Presidente, na sequência, agradeceu a presença de todos, e encerrou a Reunião da Comissão às 12 horas e 35 minutos, antes convocando os senhores presentes para o Seminário Nacional para Debater Fontes de Financiamento para a Cultura, na terça-feira dia 29/09/15, das 09h às 17h, e para Reunião para dia 30 de setembro, quarta-feira, ás 14h30 no Plenário 10. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.