Às onze horas e cinco minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Julio Lopes - Presidente; Carlos Marun - Vice-Presidente; Alberto Filho, Caetano, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Hildo Rocha, José Nunes, Leopoldo Meyer, Moema Gramacho e Valadares Filho - Titulares; Alex Manente, Angelim, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Tenente Lúcio, Toninho Wandscheer e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evair de Melo e Izalci. Deixaram de comparecer os Deputados Herculano Passos, João Paulo Papa e Luizianne Lins. Justificaram a ausência o Deputado Marcos Abrão e a Deputada Moema Gramacho. ABERTURA: O Deputado Alberto Filho, no exercício da presidência declarou abertos os trabalhos e informou que a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública foi realizada em atendimento ao Requerimento nº 37/2015, de sua autoria e que visa “Debater, com o Setor Ambiental, Projeto de Lei, nº 6.830/2013, de autoria do deputado Valdir Colatto que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 1012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas”. Em seguida agradeceu o comparecimento dos Deputados e demais presentes e convidou para compor a Mesa e fazer uso da palavra, em sequência: a Senhora Maria Luisa Ribeiro, Coordenadora do Programa Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica; o Senhor Jean-François Timmers, Superintendente de Políticas públicas do WWF Brasil; o Professor Dr. Nelson Novaes Pedroso Júnior, do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo; e o Professor Dr. Mário Diniz de Araújo Neto, do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade de Brasília. Após as apresentações, o Deputado Alberto Filho fez suas considerações e abriu espaço para o debate do qual participou o próprio Deputado Alberto Filho, e os deputados Valdir Collato e Nilto Tatto. Em seguida o Deputado Alberto Filho passou a palavra aos expositores, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto, __________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo deputado Alberto Filho ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x .