CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2015.

Às quinze horas e trinta e um minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Roberto Góes, Rogério Marinho, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho – Titulares; Adelson Barreto, Arnaldo Jordy, Chico D'Angelo, Damião Feliciano, Edinho Bez, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Goulart, Marcelo Matos, Marcus Vicente, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Orlando Silva e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Deley, Evandro Roman e Jhonatan de Jesus. Justificou a ausência o deputado Alan Rick. ABERTURA: O presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos, em atenção ao Requerimento nº 70/2015, de autoria do deputado Fábio Mitidieri, com o objetivo de debater a instituição do dia 25 de Maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar, matéria objeto do Projeto de Lei nº 947/2015, também de autoria do deputado Fábio Mitidieri. O presidente comunicou que prestigiavam a audiência pública, acompanhando o senhor Antônio Hora, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar – CBDE –, os senhores Robson Aguiar; Aurélio Santos; Clesio Prado; Everson Ciccarini; Fernando Mabilde; Walter Thiessen; Marco Aguilera; Jose Medalha; Lidimar Marquez; Mauro Cabral; Francisco Cruz Filho; Rafael Serour; Marco Antonio Maia; e Gileno Souto Junior. O presidente Márcio Marinho passou a condução dos trabalhos ao deputado João Derly. Para dar início às apresentações, o deputado João Derly convidou para compor a Mesa a senhora Andréa Nascimento Ewerton, Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte; o senhor Edgar Hubner, Gerente Geral de Juventude e Infraestrutura do Comitê Olímpico do Brasil – COB –; o senhor Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar – CBDE –; e o senhor Luciano Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU. O deputado João Derly, no exercício da presidência, fez uso da palavra e passou a condução dos trabalhos ao deputado Fábio Mitidieri, autor do requerimento.  O deputado Fábio Mitidieri fez a leitura das regras, usou a palavra para fazer os agradecimentos e deu início aos debates. Os senhores Andréa Nascimento, Antônio Hora, Luciano Cabral e Edgar Hubner, nesta ordem, fizeram suas exposições. O deputado Fabio Mitidieri, depois de cada uma das apresentações, usou a palavra e fez seus comentários. Fizeram uso da palavra e inquiriram os expositores os deputados Hélio Leite, Fábio Mitidieri, João Derly, Rogério Marinho, Vicente Cândido e Aliel Machado. O deputado Hélio Leite ressaltou a importância da aprovação do PL nº 331/2015, de sua autoria e que está em apreciação na Comissão do Esporte. Os convidados Andréa Nascimento e Edgar Hubner responderam aos questionamentos. O deputado Fábio Mitidieri abriu espaço para as considerações finais dos convidados. Os senhores Luciano Cabral e Edgar Hubner fizeram seus apontamentos. O senhor Gileno Souto, da Federação de Desporto Escolar do Rio Grande do Norte e da Codesp (Coordenadoria de Desporto da Secretaria da Educação do RN), pediu a palavra e fez suas considerações. O deputado Fábio Mitidieri teve que se ausentar do Plenário e passou a condução dos trabalhos para o deputado Hélio Leite. A senhora Andréa Nascimento fez suas considerações finais. O deputado Hélio Leite devolveu a presidência ao deputado Fábio Mitidieri. O senhor Antônio Hora fez suas considerações finais. O deputado Fábio Mitidieri usou a palavra e apresentou seus apontamentos finais.   ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e quatro minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Fábio Mitidieri agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para a reunião de audiência pública, a ser realizada no dia 24 de setembro, às 10 horas e 30 minutos, no plenário 4, com o objetivo de avaliar os resultados da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto 2015, que será realizada após a sessão de homenagem no Plenário da Câmara dos Deputados aos atletas medalhistas nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto no Canadá. E, para constar, eu ______________________, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Márcio Marinho______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.