ATA DA 9ª REUNIÃO, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2015

(Tomada de Depoimento)

Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e dois minutos, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Samuel Moreira e Hissa Abrahão - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Daniel Almeida, Darcísio Perondi, Enio Verri, Fernando Francischini, Heitor Schuch, João Rodrigues, Júlio Delgado, Luis Tibé, Luiz Carlos Busato, Marcus Pestana, Marcus Vicente e Rocha - TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Erika Kokay, Fausto Pinato, Fernando Marroni, Gonzaga Patriota, Marcos Reategui, Nelson Marchezan Junior, Paulo Azi, Raul Jungmann, Roberto Góes, Sóstenes Cavalcante, Vitor Valim e Zé Silva – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Eliziane Gama, Evair de Melo, Hildo Rocha, Izalci, Jhc, Subtenente Gonzaga e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Hugo Leal, Jhonatan de Jesus, Lelo Coimbra, Marcelo Aro, Milton Monti, Paulo Teixeira, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rogério Rosso e Sandes Júnior. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 5ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Rocha. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tomada de depoimento do Senhor Alexej Predtechensky – Ex-Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos – POSTALIS. O Presidente convidou o Senhor Alexej Predtechensky a tomar assento à mesa. O Deputado Rocha usou da palavra para questionar qual seria a condição em que o depoente prestaria seu depoimento. O Presidente informou que o mesmo prestaria seu depoimento na condição de testemunha. Discutiram o assunto os Deputados Fernando Francischini e Efraim Filho. A seguir, o Presidente informou os procedimentos a serem adotados durante a tomada de depoimento, informou também que o depoente havia firmado “Termo de Compromisso” e solicitou que o mesmo prestasse o juramento. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Alexej Predtechensky, para sua explanação, por vinte minutos. Encerrada a exposição do depoente, teceram considerações e formularam perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Sergio Souza, Raul Jungmann, Efraim Filho – que recebeu um documento do depoente e, ato contínuo, fez uma leitura do mesmo e teceu considerações, Marcus Pestana, Samuel Moreira – que assumiu a presidência dos trabalhos, Efraim Filho – que reassumiu a presidência, Fernando Francischini, Samuel Moreira, Marcus Vicente – que teceu considerações, Raul Jungmann, Paulo Azi, Rocha, João Rodrigues, Erika Kokay, Assis Carvalho, Sergio Souza – o qual solicitou que a CPI tomasse as providências para solicitar as transferências dos sigilos do depoente, Efraim Filho – que informou sobre a necessidade da deliberação de requerimento solicitando a transferência de sigilo. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao depoente, que prestou esclarecimentos e entregou documentos para a CPI. Em seguida, o Presidente usou da palavra para tecer considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e sete minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 15 de setembro, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento do Senhor Milton Pascowitch - Empresário. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a  integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-