Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 116/15 - do Sr. Delegado Edson Moreira - que "requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, convidar o Comandante da Aeronáutica ou seu representante para falar do entendimento da Aeronáutica sobre a Lei nº 9.614/98".

REQUERIMENTO Nº 117/15 - do Sr. Pastor Eurico - que "requer no âmbito da Subcomissão Permanente para tratar do combate ao Crime Organizado, que sejam ouvidos os Secretários de Segurança dos Estados PE, AL, PB, CE e RN"

REQUERIMENTO Nº 118/15 - do Sr. Pastor Eurico - que "requer que esta Comissão solicite à Receita Federal informações estatísticas relativas às ocorrências envolvendo o crime organizado e seus servidores".

REQUERIMENTO Nº 119/15 - do Sr. Osmar Terra - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Discutir, Elaborar e Acompanhar Políticas Públicas sobre Drogas - SUBDROGAS, para debater as formas de tratamento da dependência de Drogas".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 8.239/14 - do Sr. João Campos - que "altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que trata de isenção da identificação criminal do civilmente identificado".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados Major Olimpio e Moroni Torgan, em 23/9/2015.