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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2015.
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Às quatorze
horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e três de setembro de dois
mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da
Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente –
presidente; Giuseppe Vecci – vice-presidente; Adail Carneiro, Afonso Hamm,
Carlos Eduardo Cadoca, Fabio Garcia, Goulart, Laercio Oliveira, Pedro
Chaves e Tenente Lúcio - titulares; Fábio Mitidieri, Magda Mofatto e
Valadares Filho – suplentes. Compareceu também o deputado Carlos Henrique
Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto
Cavalcanti, Edinho Bez, José Airton Cirilo, José Rocha, Luizianne Lins,
Macedo, Rafael Motta, Renato Molling, Ronaldo Lessa e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número
regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou
abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 27ª Reunião
Ordinária Deliberativa, realizada no dia 9 de setembro de 2015. A deputada
Magda Mofatto solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa
foi aprovada. Colocada em
votação, a ata foi aprovada.
EXPEDIENTE. O presidente
informou que o deputado César Halum apresentou justificativa para sua
ausência neste dia, por estar em missão oficial. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do
Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº
78/15, da Sra. Magda
Mofatto, que requer a realização de audiência pública no âmbito da
Comissão de Turismo para explicar e debater o Programa de Regionalização
do Turismo. A deputada Magda Mofatto encaminhou o requerimento e
aproveitou a oportunidade para convidar a todos para o seminário desta
Comissão a ser realizado em Caldas Novas/GO, no período de 6 a 8 de
novembro. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a
subscrição do deputado Adail Carneiro. A fim de encaminhar requerimentos
de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado
Adail Carneiro. 2) Requerimento nº
79/15, do Sr. Alex
Manente, que requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de
Turismo, com a finalidade de discutir e debater denúncia da Braztoa junto
ao CADE e à ANAC". O deputado
Alex Manente encaminhou o requerimento. Posto em votação, o requerimento
foi aprovado unanimemente. O
deputado Adail Carneiro
devolveu a palavra ao presidente. ENCERRAMENTO. Às quatorze horas
e cinquenta e oito minutos o presidente encerrou a reunião, convocando os
parlamentares para reunião ordinária seguida de audiência pública, no dia
30 de setembro, neste mesmo plenário. Para constar, eu _______________,
Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a
presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente,
Alex Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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