CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2015.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci – vice-presidente; Adail Carneiro, Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Fabio Garcia, Goulart, Laercio Oliveira, Pedro Chaves e Tenente Lúcio - titulares; Fábio Mitidieri, Magda Mofatto e Valadares Filho – suplentes. Compareceu também o deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Edinho Bez, José Airton Cirilo, José Rocha, Luizianne Lins, Macedo, Rafael Motta, Renato Molling, Ronaldo Lessa e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 27ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 9 de setembro de 2015. A deputada Magda Mofatto solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente informou que o deputado César Halum apresentou justificativa para sua ausência neste dia, por estar em missão oficial. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. AREQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 78/15, da Sra. Magda Mofatto, que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Turismo para explicar e debater o Programa de Regionalização do Turismo. A deputada Magda Mofatto encaminhou o requerimento e aproveitou a oportunidade para convidar a todos para o seminário desta Comissão a ser realizado em Caldas Novas/GO, no período de 6 a 8 de novembro. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a subscrição do deputado Adail Carneiro. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Adail Carneiro. 2) Requerimento nº 79/15, do Sr. Alex Manente, que requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, com a finalidade de discutir e debater denúncia da Braztoa junto ao CADE e à ANAC".  O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Adail Carneiro devolveu a palavra ao presidente. ENCERRAMENTO. Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos o presidente encerrou a reunião, convocando os parlamentares para reunião ordinária seguida de audiência pública, no dia 30 de setembro, neste mesmo plenário. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Alex Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx