CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/10/2015

LOCAL: Plenário 14, Anexo II da Câmara dos Deputados  
HORÁRIO: 14h30

A -

Audiência Pública:


Tema:

"Os quesitos técnicos que serão utilizados como base para delimitar as exceções atreladas à neutralidade de rede, na regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014)" - Requerimentos nºs 42 e 82, de 2015, do deputado Roberto Alves; Requerimento nº 54, de 2015, dos deputados Eli Corrêa Filho e Jorge Tadeu Mudalen; e Requerimento nº 62, de 2015, dos deputados Jhc e Pastor Franklin.


Convidados:

RICARDO BERZOINI
Ministro de Estado das Comunicações

JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
Diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

DEMI GETSCHKO
Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

EDUARDO LEVY
Presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)

EDUARDO FUMES PARAJO
Diretor-presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet)

CLÁUDIO LINS DE VASCONCELOS
Diretor-relator da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)

YGOR VALÉRIO
Vice-presidente da Motion Picture Association (MPA)

LEONARDO PALHARES
Vice-presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net)

RONALDO LEMOS
Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)