Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A secretaria do órgão encaminhou convites aos presidentes e relatores da Subcomissão Especial da Telefonia/CDC e da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.789, de 2013, para participação no evento. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi - presidente; Fabio Reis e Margarida Salomão - titulares; Hélio Leite - suplente. Deixaram de comparecer os senhores deputados Ronaldo Nogueira - relator; Bilac Pinto, Fábio Sousa, Jorge Tadeu Mudalen, Rômulo Gouveia e Vitor Valim - titulares. ABERTURA: O presidente agradeceu aos participantes pelo comparecimento, discorreu sobre o cenário e desafios do setor de telecomunicações, ressaltou a importância do papel exercido pelos pequenos provedores de Internet, a necessidade de redução tarifária e de universalização dos serviços do setor, em seguida concedeu a palavra aos convidados para as suas apresentações pessoais. Os presidentes da Abrint, Erich Rodrigues; da Anid, Percival Henriques de Souza Neto, e da Abranet, Eduardo Fumes Parajo, ressaltaram a necessidade de criação de fundo garantidor específico, destinado ao financiamento dos pequenos provedores de Internet para a construção de redes de fibra ótica em regiões e municípios brasileiros, com vistas à universalização dos serviços de banda larga e inclusão digital. Discorreram sobre o financiamento de projetos dos pequenos provedores os senhores Samuel Crespi, superintendente nacional de estratégia de pequeno e microempreendedorismo da Caixa Econômica Federal; Karina Goretti, gerente de divisão da diretoria de micro e pequenas empresas do Banco do Brasil; Juliana Müller, analista de infraestrutura da secretaria de telecomunicações do Ministério das Comunicações; Luís Otávio Reiff e Irecê Fraga Kauss Loureiro, respectivamente, assessor da presidência e chefe do departamento de tecnologia da informação e comunicação do Bndes; Douglas Ferreira Finardi, diretor substituto do departamento de políticas de comércio e serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Helton Posseti, gerente-executivo da Abrint. O presidente, o Deputado Hélio Leite e o consultor legislativo José de Sousa Paz Filho participaram do debate a respeito do tema. Ao ensejo do término dos trabalhos a presidência reiterou os agradecimentos aos participantes no evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às treze horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.