Às dez horas e vinte e sete minutos do dia quatro de junho de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Waldemir Moka, Presidente, para a realização de Reunião de Audiência Pública destinada a debater a conjuntura atual, os desafios e as oportunidades do agronegócio brasileiro., tendo como convidado o Senhor Carlo Lovatelli - Presidente da Associação Brasileira de Agribusiness - ABAG. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Waldemir Moka - Presidente; Silas Brasileiro e Abelardo Lupion - Vice-Presidentes; Adão Pretto, Anivaldo Vale, Benedito de Lira, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Confúcio Moura, Dilceu Sperafico, Edson Duarte, Elimar Máximo Damasceno, Francisco Turra, Jader Barbalho, José Carlos Elias, Josué Bengtson, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Moacir Micheletto, Moraes Souza, Nelson Marquezelli, Odair, Renato Casagrande, Roberto Pessoa, Romel Anizio, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Alberto Fraga, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Nardes, Carlos Melles, Fábio Souto, Geraldo Thadeu, Heleno Silva, João Lyra, João Magno, José Borba, Jovino Cândido, Júlio Cesar, Júlio Redecker, Marcelino Fraga, Miguel de Souza, Nelson Meurer, Pastor Reinaldo, Pedro Chaves, Pompeo de Mattos, Raul Jungmann e Takayama - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Álvaro Dias, Assis Miguel do Couto, Cleonâncio Fonseca, Dr. Rodolfo Pereira, Érico Ribeiro, Helenildo Ribeiro, João Carlos Bacelar, João Grandão, Josias Gomes, Leonardo Monteiro, Luci Choinacki, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Orlando Desconsi, Roberto Balestra, Ronaldo Caiado, Welinton Fagundes, Zé Geraldo e Zé Lima. Justificaram suas ausências os Deputados Álvaro Dias, Helenildo Ribeiro, João Carlos Bacelar, Nélio Dias e Zé Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, enunciou os objetivos da reunião e convidou para tomar assento à Mesa, além do expositor, os Senhores Fábio Trigueirinho e Luiz Antonio Pinazza, membros da ABAG. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao convidado. Em seu pronunciamento, o Senhor Carlo Lovatelli destacou a importância econômica do agronegócio brasileiro, que representa 27% do PIB nacional, e enalteceu o papel da ABAG como ferramenta pró-ativa no sentido de aumentar esse percentual. Em seguida, o palestrante descreveu as potencialidades e os pontos fracos do segmento no Brasil. Segundo ele, o País precisa concentrar esforços nos seguintes campos: desenvolvimento tecnológico, incluindo biotecnologia; logística de transporte; inserção social e econômica da agricultura familiar; e políticas públicas setoriais, incluindo reforma tributária, crédito e seguro rural adequados, além de maior agressividade na política comercial externa. Em seguida, o Presidente demonstrou preocupação com a questão do mercado externo e admitiu a complexidade envolvida na negociação de alguns produtos, sobretudo o açúcar a carne suína. Além disso, declarou que a Comissão já havia convidado o Senhor Ministro das Relações Exteriores para esclarecer alguns pontos sobre as negociações externas de produtos agrícolas. Na seqüência, dando início aos debates, o Presidente franqueou a palavra aos parlamentares inscritos. Pronunciaram-se, nesta seqüência, os Deputados Nelson Marquezelli, Benedito de Lira e Zonta, aparteado pelo Deputado Francisco Turra. O Deputado Zonta registrou a necessidade de se fortalecer a Embrapa, bem como as empresas estaduais de pesquisa e extensão rural. O parlamentar, ainda, reiterou a sugestão de se criar o cargo de Adido Agrícola nas principais embaixadas brasileiras. Em seguida, o Deputado Leonardo Vilela pediu apoio aos pares no sentido de apoiar sua emenda à LDO, que prevê o aporte de recursos da CIDE à infraestrutura de transportes. Pronunciaram-se também os Deputados Antônio Carlos Mendes Thame e Luis Carlos Heinze. Este, como relator de projeto de lei sobre o seguro rural, propôs uma modalidade de seguro para as empresas agroindustriais que financiam diretamente os produtores. O Deputado Waldemir Moka sugeriu ao Presidente da ABAG que a entidade fizesse gestões no sentido de aproximar os setores produtivo e industrial. Já o Deputado Cezar Silvestri demonstrou preocupação com a logística de transporte deficiente, que prejudica a exportação brasileira, e denunciou práticas abusivas de empresas que operam no Porto de Paranaguá. O Parlamentar ainda reiterou a necessidade de se rever a sobretaxa do nitrato de amônia oriundo da Rússia, que está prejudicando não só os produtores de milho, mas também os suinocultores brasileiros. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Carlo Lovatelli, para considerações finais. Este reiterou a premência dos investimentos em manutenção das rodovias federais, revitalização das ferrovias e da ampliação da capacidade dos principais portos nacionais. Por fim, o Presidente agradeceu a participação do expositor, reafirmou que seria conveniente a participação dos produtores na composição do preço dos produtos, sobretudo no setor da suinocultura e, como nada mais havia a tratar, encerrou os trabalhos às doze horas e treze minutos. Estes foram inteiramente gravados e, uma vez traduzidos pela Taquigrafia, integrarão a presente Ata que, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha ________________________________, Secretário, lavrei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldemir Moka _______________________________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXX