ATA DA 8ª REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2015

(Tomada de Depoimento – Parte Pública)

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e cinquenta e sete minutos, no plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Samuel Moreira - Vice-Presidente; Sergio Souza - Relator; Daniel Almeida, Darcísio Perondi, Enio Verri, Fernando Francischini, Heitor Schuch, Hugo Leal, João Rodrigues, Júlio Delgado, Lelo Coimbra, Marcio Alvino, Marcus Pestana, Marcus Vicente e Rocha - TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Erika Kokay, Fausto Pinato, Fernando Marroni, Gonzaga Patriota, Indio da Costa, Marcos Reategui, Paulo Azi, Sóstenes Cavalcante, Vitor Valim e Zé Silva – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Hissa Abrahão, Jhonatan de Jesus, Luis Tibé, Luiz Carlos Busato, Marcelo Aro, Milton Monti, Paulo Teixeira, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rogério Rosso e Sandes Júnior. O Deputado Luis Tibé apresentou justificativa de falta. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tomada de depoimento dos Senhores: Carlos Alberto de Paula – Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC; Sérgio Djundi Taniguchi – Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC; e Maurício de Aguirre Nakata – Diretor-Substituto de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. O Presidente convidou os depoentes a tomarem assento à mesa, prestou esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados, informou também que o depoente havia firmado “Termo de Compromisso” e solicitou que o mesmo prestasse o juramento. O Deputado Marcus Pestana solicitou urgência na disponibilização das notas taquigráficas. O Presidente informou que já havia solicitado urgência na transcrição das mesmas. A seguir, o Presidente passou a palavra ao Senhor Carlos Alberto de Paula, para suas considerações, por vinte minutos, informando que somente o mesmo usaria da palavra para explanação. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Sérgio Souza, Efraim Filho – o qual informou ao plenário de que caso o depoente necessitasse de responder às perguntas em caráter reservado, por ter informações sigilosas a compartilhar, que a CPI transformaria a reunião em reservada, Marcus Pestana, Efraim Filho, Vitor Valim, Erika Kokay, Arnaldo Faria de Sá, Enio Verri, Samuel Moreira, João Rodrigues,  Paulo  Azi – cujos  questionamentos  foram  respondidos também pelo Senhor Sérgio Djundi Taniguchi, Sérgio Souza – que solicitou a transformação da reunião em reservada, Efraim Filho – que teceu considerações e informou que iria concluir, em reunião pública, a participação dos parlamentares inscritos, Rocha – cujos questionamentos foram respondidos também pelo Senhor Sérgio Djundi Taniguchi, Marcus Vicente – cujos questionamentos foram respondidos também pelos Senhores Maurício de Aguirre Nakata e Sérgio Djundi Taniguchi, Erika Kokay, Raul Jungmann – cujos questionamentos foram respondidos também pelo Senhor Sérgio Djundi Taniguchi, Daniel Almeida, Lelo Coimbra, Nelson Marchezan Júnior – cujos questionamentos foram respondidos também pelo Senhor Sérgio Djundi Taniguchi, Hugo Leal, Efraim Filho – cujas perguntas foram respondidas pelo Senhor Sérgio Djundi Taniguchi e Enio Verri. O Presidente informou que a CPI transformaria a reunião em reservada, para que o Senhor Carlos Alberto de Paula pudesse compartilhar informações sigilosas. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta e seis minutos, antes convocando os membros da Comissão para a reunião reservada, a ser realizada hoje, às dezenove horas e cinquenta minutos, neste mesmo plenário, para tomada de depoimento, em caráter reservado, dos Senhores Carlos Alberto de Paula – Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC; Sérgio Djundi Taniguchi – Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC; e Maurício de Aguirre Nakata – Diretor-Substituto de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a  integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-