CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1775, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 29/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Convidados:

1 - Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (*)

2 - Dr. ANDRÉ RAMOS TAVARES, Jurista. (*)

(Req. nº 20/15, ambos de autoria da Deputada Josi Nunes.)

3 - JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO, Presidente do Instituto Hélio Beltrão. (Confirmado)

4 - Sra. NATÁLIA PAIVA, Presidente da Associação Transparência Brasil. (*)

(Req. nº 5/15, ambos de autoria do Dep. Júlio Lopes.)

5 - Dr. MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO, Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF. (Confirmado)

(Req. nº 21/15, do Dep. Rômulo Gouveia.)

6 - SÉRGIO BRAUNE SOLON DE PONTES, Secretário-Geral em exercício do Tribunal Superior Eleitoral. (Confirmado)

(Req. nº 18/15, do Dep. Rômulo Gouveia.)

Tema:

  • Debate sobre o PL 1775/15, que trata do Registro Civil Nacional.

    B - Deliberação de Requerimentos.

    (*) A confirmar.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Julio Lopes - (PL 1775/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências"".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Goulart - (PL 1775/2015) - que "solicita a realização de Seminário para debater o PL nº 1.775 de 2015 na Assembleia Legislativa de São Paulo/SP".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - (PL 1775/2015) - que "requer a realização de seminário para debater o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN, na Assembléia Legislativa do estado da Paraíba, pelas razões que especifica".