CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 36ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA)
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2015.

    

Às onze horas e vinte e seis minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Rodrigo Martins, Primeiro-Vice-Presidente, e  Arnaldo Jordy, membro titular, em reunião de audiência pública extraordinária destinada a discutir sobre o tema "CONFERÊNCIA DAS PARTES DAS NAÇÕES UNIDAS PARA MUDNÇAS CLIMÁTICAS-COP-21: HISTÓRICO E PERSPECTIVAS DA EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS BRASILEIROS DE REDUÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA", em face da aprovação do Requerimento nº 58/2015, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira - Presidente; Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Rodrigo Martins, Sarney Filho e Valdir Colatto - Titulares; Adilton Sachetti, Carlos Gomes, Daniel Vilela, Ivan Valente, Mauro Pereira, Penna, Toninho Pinheiro e Zé Silva  - Suplentes. Compareceu também o Deputado Antônio Carlos Mendes Thame, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Roberto Sales, Stefano Aguiar e Weverton Rocha. O Deputado Weverton Rocha encontra-se licenciando do mandato parlamentar. Registrou presença, ainda, o ex-Deputado Alfredo Sirkis. O Presidente, Deputado Rodrigo Martins,  convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Diretor da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União (TCU); NEILTON FIDELIS DA SILVA, Coordenador Executivo do Projeto IES-Brasil – Implicações Econômicas e Sociais/ Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – FBMC; WILLIAM WILLS, Coordenador de Modelagem do Projeto IES-Brasil – Implicações Econômicas e Sociais/ Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – FBMC; e  EDUARDO VIOLA, Professor Doutor em Ciência Política do Instituto de Relações Internacionais da UnB – Universidade de Brasília, além do Deputado Arnaldo Jordy, requerente do evento.  A seguir, o Presidente passou a palavra ao Deputado Arnaldo Jordy para suas considerações iniciais. Em seguida, passou a palavra ao Senhor Neilton Fidelis da Silva.  Antes do encerramento da exposição do Senhor Neilton, o Presidente passou a presidência ao Deputado Arnaldo Jordy, o qual passou a palavra ao Senhor William Wills, após a palestra do Senhor Neilton. Novamente o Deputado Rodrigo Martins reassumiu a presidência e passou a palavra aos Senhores Tiago Modesto Carneiro Costa  e Eduardo Viola. Vindas as exposições, o Deputado Arnaldo Jordy assumiu a presidência e passou a palavra, por concessão, aos Senhores Márcio, Coordenado de políticas do Greenpeace; Gustavo, Assessor da FUNAI - Fundação Nacional do Índio; e Celina Xavier de Mendonça, Assessora Técnica da Liderança do PV - Partido Verde. Não havendo mais quem desejasse usar da palavra, o Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, passou a palavra aos Expositores Tiago Modesto Carneiro Costa e Eduardo Viola para suas considerações finais.   Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu  ________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Rodrigo Martins ___________________________, Primeiro-Vice-Presidente, e Deputado Arnaldo Jordy  _________________________, membro titular e requerente do evento,  e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.