CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


CONVIDADO: Sr. Marcelo Barbosa Saintive - Secretário do Tesouro Nacional.

TEMA: Prestará esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:

- Cumprimento das metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2014 e primeiro quadrimestre de 2015, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • Requerimento nº 5/2015-CMO, de autoria do Deputado Izalci (PSDB/DF), aprovado na 4ª Reunião Extraordinária realizada em 1º de julho de 2015, que requer esclarecimentos concernentes as Contas da Presidente da República (exercício de 2014).