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Às quatorze horas e
cinquenta e sete minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da
Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados: Félix Mendonça
Júnior - Presidente; Marcelo Matos e Moses Rodrigues -
Vice-Presidentes; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys, Rubens
Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar, Tiririca e Waldenor Pereira -
Titulares; Arnaldo Jordy, Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Geovania
de Sá, Giuseppe Vecci, João Marcelo Souza, Jose Stédile e Lincoln
Portela – Suplentes: Compareceram também os Deputados Capitão
Augusto, Izalci, Mariana Carvalho e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Ezequiel Teixeira,
Leônidas Cristino, Luciana Santos e Margarida Salomão. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Félix
Mendonça Júnior, declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 25ª reunião, realizada no dia 09 de setembro de
2015. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O
Presidente comunicou ao Plenário o recebimento de convites: do
Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para o Seminário Internacional:
Cultura e Desenvolvimento, de 21 a 23 de setembro, no Cine Odeon,
Cinelândia, no Rio de Janeiro, cuja conferência de abertura seria
proferida pela Diretora-Geral da Unesco, Senhora Irina Bokova; do
Centro Cultural da Câmara dos Deputados para a exposição “Nas
trilhas da Cabanagem”, em comemoração aos 180 anos da Revolução
Social Cabanagem na Província do Grão-Pará. ORDEM DO DIA: A -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 1 - PROJETO DE LEI Nº 6.131/09 - do
Sr. Gilmar Machado - que "denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto
de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua
Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de
Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto
Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma
na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery
e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas
Gerais". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação
deste. O Deputado Lincoln Portela proferiu seu parecer. Em votação,
foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 2 - PROJETO DE LEI
Nº 3.960/12 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "denomina "Elevado
Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de
acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que
especifica". RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 3 -
PROJETO DE LEI Nº 6.718/13 - do Sr. Wilson Filho - que
"denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO
DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 4 - PROJETO DE
LEI Nº 6.719/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-361
como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho"". RELATOR:
Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE
PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 5 - PROJETO DE
LEI Nº 6.720/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-405
como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO
DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 6 - PROJETO DE
LEI Nº 577/15 - do Sr. João Daniel - que "denomina "Rodovia
Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de
Sergipe". EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 10.292, de 2001.
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO. PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 7 -
PROJETO DE LEI Nº 700/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que
"institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância". RELATOR:
Deputado TIRIRICA. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Jean Wyllys, em
09/09/2015. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JEAN
WYLLYS. 8 - PROJETO DE LEI Nº 909/15 - do Sr. Max
Filho - que "denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia
393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na
divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro". RELATOR: Deputado
MARCELO MATOS. PARECER: pela rejeição. O Deputado Marcelo Matos
proferiu seu Parecer. Submetido a votação, foi APROVADO POR
UNANIMIDADE O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 1.343/15 -
do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia prefeito João
Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7
situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins". RELATOR:
Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela aprovação. O Deputado
Giuseppe Vecci proferiu seu Parecer. Em discussão, manifestou-se o
Deputado Jean Wyllys. Em votação, O PARECER FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O
Deputado Marcelo Matos, Primeiro-Vice-Presidente assumiu a
Presidência. 10 - PROJETO DE LEI Nº 1.554/15 - do Sr. Pompeo
de Mattos - que "eleva a manifestação popular denominada Rodeio
Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil".
(Apensado: PL 1767/2015) RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda. O RELATOR, DEP. FÉLIX MENDONÇA
JÚNIOR, APRESENTOU NOVO PARECER: PELA REJEIÇÃO DO PL Nº 1.554/2015 E
PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 1.767/2015, APENSADO, COM EMENDAS. SUBMETIDO
A VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado Félix Mendonça Júnior
reassumiu a Presidência da Mesa. 11 - PROJETO DE LEI Nº
1.926/15 - do Sr. Orlando Silva - que "inscreve no Livro dos
Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA -
no Livro dos Heróis da Pátria" RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação. O Deputado Jean Wyllys proferiu seu
parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
12 - PROJETO DE LEI Nº 1.927/15 - do Sr. Orlando Silva -
que "declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão
do Brasil". RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS. PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys proferiu seu parecer, que, submetido a votação, foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. 13 - PROJETO DE LEI Nº 1.942/15 - do Sr.
Veneziano Vital do Rêgo - que "obriga os livreiros a dar ampla
divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que
especifica". RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela
aprovação, com emenda. Vista ao Deputado Jean Wyllys, em
09/09/2015. O Deputado Cabuçu Borges proferiu seu Parecer.
Em votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado
Giuseppe Vecci solicitou a palavra e propôs ao Plenário que a
Comissão de Cultura encaminhasse ao Poder Executivo Moção de Apoio
em favor da autonomia da Cultura no âmbito da Administração Pública
Federal, considerando o momento de crise econômica e a perspectiva
de reforma ministerial; afirmou a necessidade de a Comissão defender
o papel preponderante do setor da cultura nas soluções para se sair
da crise, destacando a contribuição importante que poderia ser dada
pelo fomento à economia criativa. Por decisão unanime do Plenário, o
Presidente comunicou que a Moção de Apoio seria encaminhada ao Poder
Executivo, nos termos propostos. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e sete minutos. E,
para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves
Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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