|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 de setembro de 2015.
|
Às onze horas e dez minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Moroni Torgan – Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Alberto Fraga e Major Olimpio – Titulares; Aluisio Mendes, Cabo Sabino, Delegado Edson Moreira, João Campos, Laudivio Carvalho e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceu também o Deputado Silas Freire, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Capitão Augusto, Delegado Waldir, Edio Lopes, Fernando Francischini e Ronaldo Martins. ABERTURA: O Deputado Moroni Torgan declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública convocada para “debater ações do Estado brasileiro contra o narcotráfico”, com a participação de representante da Receita Federal do Brasil, em reposta ao requerimento nº 68/2015, de autoria do Deputado Pastor Eurico (PSB/PE). Em seguida, o Deputado Moroni Torgan convidou para compor a mesa o senhor Murilo José Perini da Silva Braga, Coordenador de Fiscalização e Repressão Aduaneira da Receita Federal. Informou também terem sidos convidados para a audiência pública a Doutora Raquel Elias Ferreira Dodge, Subprocuradora-Geral da República e o Deputado Federal Lincoln Portela, que não puderam comparecer à reunião, em virtude de outros compromissos agendados para o mesmo dia. Ato contínuo, passou a palavra ao convidado para as sua exposição. Finda a apresentação, debateram a matéria os Deputados Silas Freire, Delegado Edson Moreira e Pastor Eurico. Tendo em vista que o senhor Murilo José Perini da Silva Braga não pôde responder algumas questões, formuladas pelo Deputado Moroni Torgan, por não serem afetas à sua área de atuação dentro da Receita Federal, este solicitou que um membro da Subcomissão fizesse um requerimento convidando o senhor Gerson D’Agord Schaan, Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal para prestar informações sobre o rastreamento de bens dos acusados no crime organizado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Moroni Torgan agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quatro minutos. Antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o dia 29 de setembro, terça-feira, às dez horas e trinta minutos, no plenário 8, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado Moroni Torgan ________________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |