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Às
nove horas e quarenta minutos do dia quinze de setembro de dois mil
e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia
Móvel e TV por Assinatura, na sala de reuniões da Mesa Diretora da
Câmara dos Deputados. A secretaria do órgão encaminhou convites aos
presidentes e relatores da Subcomissão Especial da Telefonia/CDC e
da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.789, de 2013, para
participação no evento. A lista de presença registrou o
comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi – presidente;
Ronaldo Nogueira – relator; Cabuçu Borges, suplente. Deixaram de
comparecer os senhores deputados Bilac Pinto, Fabio Reis, Fábio
Sousa, Jorge Tadeu Mudalen, Margarida Salomão, Rômulo Gouveia e
Vitor Valim - titulares. Registrou a presença durante o evento o
senhor deputado Carlos Henrique Gaguim, não-membro da subcomissão.
ABERTURA: O
presidente agradeceu aos participantes pelo comparecimento,
ressaltou a importância de revisão do modelo de telecomunicações,
especialmente no tocante à universalização de serviços e redução de
custos, e em seguida concedeu a palavra aos convidados para as suas
apresentações pessoais. Discorreram sobre a separação
estrutural/compartilhamento de infraestrutura os senhores Carlos
Manuel Baigorri, superintendente de competição da Anatel; José Leite
Pereira Filho, ex-consultor da Anatel e professor universitário;
Alexander Castro, diretor de regulamentação do SindiTelebrasil;
Cristiana de Oliveira Gonzalez, pesquisadora em telecomunicações do
Idec; Paulo Kapp, diretor de tecnologia da Telebras e Artur Coimbra
de Oliveira, diretor do departamento de banda larga do Ministério
das Comunicações. A presidência suspendeu a reunião por cinco
minutos. Após a reabertura dos trabalhos o relator Ronaldo Nogueira,
o presidente e os convidados retomaram o debate acerca da separação
estrutural e de outros tópicos do setor de telecomunicações. O
presidente informou sobre a realização de novas reuniões de trabalho
e reiterou os agradecimentos aos participantes no evento.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi
encerrada às treze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para
constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de
Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter
sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor
Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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