COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.

Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e

TV por Assinatura

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Ata da 13ª Reunião Ordinária
realizada em 15 de setembro de 2015.

 

Às nove horas e quarenta minutos do dia quinze de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A secretaria do órgão encaminhou convites aos presidentes e relatores da Subcomissão Especial da Telefonia/CDC e da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.789, de 2013, para participação no evento. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi – presidente; Ronaldo Nogueira – relator; Cabuçu Borges, suplente. Deixaram de comparecer os senhores deputados Bilac Pinto, Fabio Reis, Fábio Sousa, Jorge Tadeu Mudalen, Margarida Salomão, Rômulo Gouveia e Vitor Valim - titulares. Registrou a presença durante o evento o senhor deputado Carlos Henrique Gaguim, não-membro da subcomissão. ABERTURA: O presidente agradeceu aos participantes pelo comparecimento, ressaltou a importância de revisão do modelo de telecomunicações, especialmente no tocante à universalização de serviços e redução de custos, e em seguida concedeu a palavra aos convidados para as suas apresentações pessoais. Discorreram sobre a separação estrutural/compartilhamento de infraestrutura os senhores Carlos Manuel Baigorri, superintendente de competição da Anatel; José Leite Pereira Filho, ex-consultor da Anatel e professor universitário; Alexander Castro, diretor de regulamentação do SindiTelebrasil; Cristiana de Oliveira Gonzalez, pesquisadora em telecomunicações do Idec; Paulo Kapp, diretor de tecnologia da Telebras e Artur Coimbra de Oliveira, diretor do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações. A presidência suspendeu a reunião por cinco minutos. Após a reabertura dos trabalhos o relator Ronaldo Nogueira, o presidente e os convidados retomaram o debate acerca da separação estrutural e de outros tópicos do setor de telecomunicações. O presidente informou sobre a realização de novas reuniões de trabalho e reiterou os agradecimentos aos participantes no evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às treze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.