Às dez horas e vinte e sete minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a prática de Crimes Cibernéticos, no Plenário 9 do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho - Presidente; os Deputados Leo de Brito, Pr. Marco Feliciano e João Arruda - Vice-Presidentes; Esperidião Amin - Relator; Daniel Coelho, Rafael Motta, Rodrigo Martins e Sandro Alex - Sub-Relator; Alexandre Leite, Alice Portugal, Delegado Éder Mauro, Evandro Roman, Jean Wyllys, Odelmo Leão, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Nogueira, Silas Freire e Subtenente Gonzaga - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Bruno Covas, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Juscelino Filho, Margarida Salomão, Nelson Marchezan Junior e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Átila Lira, Cabuçu Borges, Fábio Sousa, Laerte Bessa e Odorico Monteiro. Justificou a ausência o Deputado Odorico Monteiro. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Comunicou que se encontrava à disposição dos Parlamentares cópia da Ata da reunião anterior, 12ª reunião ordinária da Comissão realizada no dia 15 de setembro de 2015. Indagou se haveria a necessidade de leitura da ata. O Dep. Sandro Alex solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: A – AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro. A audiência em cumprimento à aprovação do Requerimento n. 29/2015, de autoria da Deputada Alice Portugal, e do Requerimento n. 38/2015, de autoria do Deputado João Arruda. A Presidente convidou para compor a Mesa o senhor Marconni dos Reis Bezerra, Diretor do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações – DSIC do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSI/PR; o senhor Otávio Carlos Cunha da Silva, Diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança e das Comunicações – CPESC/ABIN/GSI; e o Cel. Paulo Roberto de Araújo Castro Vianna, Chefe da Divisão de Operações do Centro de Defesa Cibernética do Exército – CDCIBER. Usaram da palavra os convidados Marconni dos Reis Bezerra, Otávio Carlos Cunha da Silva e Paulo Roberto de Araújo Castro Vianna. Interpelaram os convidados os Deputados Leo de Brito, Silas Freire, Celso Jacob, Daniel Coelho, Rafael Motta, Sandro Alex, Mariana Carvalho. A Presidente suspendeu a reunião por 5 minutos em razão de votação nominal no Plenário da Casa. Reiniciada a audiência, usaram da palavra os convidados Otávio Carlos Cunha da Silva e Cel. Paulo Roberto de Araújo Castro Vianna. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e três minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia vinte e dois de setembro, terça-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.