CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 15h30min

A -

AUDIÊNCIA PÚBLICA:


I - Audiência Pública, com os seguintes convidados (presenças confirmadas):

Sr. Jorge Luiz Moraes Fonseca
Assessor, representando o Secretário de Controle Externo do TCU do Estado da Paraíba;

Sr. José Ulisses Rodrigues Vasconcelos
Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU em Brasília

TEMA: Discutir os resultados de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de esgotamento sanitário nos municípios a serem beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

(Requerimeto nº 28, de 2015 de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos).

B - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

1 -

REQUERIMENTO Nº 29/15 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, bem como, convidar o Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para relatar sobre a visão do Ministério Público o tema".