Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Alexandre Baldy, Célio Silveira, Covatti Filho, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Expedito Netto, Heitor Schuch, Luiz Cláudio, Renzo Braz, Roberto Sales, Tenente Lúcio e Uldurico Junior - Titulares; Aureo, Bruno Covas, Carlos Henrique Gaguim, Marcos Rogério, Ricardo Izar e Walney Rocha - Suplentes. Compareceram também os Deputados Andres Sanchez, Edinho Bez, Evair de Melo, Izalci e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Laerte Bessa, Mandetta, Manoel Junior, Marcos Reategui, Marquinho Mendes, Nelson Marquezelli, Newton Cardoso Jr, Ricardo Tripoli e Sarney Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, na presidência dos trabalhos nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno, deu início à reunião. Após informar que a Comissão seria composta de 27 membros titulares e igual número de suplentes, designados por Ato da Presidência lido na Sessão do dia 10 de setembro de 2015, declarou instalada a Comissão Especial. EXPEDIENTE: O Deputado Danrlei de Deus Hinterholz comunicou o recebimento das seguintes correspondências: 1) Ofício 504/2015, da Liderança do PSD, em que indica o Deputado Evandro Roman (PSD/PR) para Relator da Comissão Especial; 2) Ofício 397/2015, da Liderança do PR, em que indica o Deputado Laerte Bessa (PR/DF) para titular da Comissão Especial; 3) Ofício 271/2015, da Liderança do SD, em que indica o Deputado Expedito Netto (SD/RO) para Presidente da Comissão Especial; 4) Ofício 1132/2015, da Liderança do PSDB, em que indica os Deputados Alexandre Baldy (PSDB/GO) e Célio Silveira (PSDB/GO) para titulares da Comissão Especial; 5) Ofício 1131/2015, da Liderança do PSDB, em que indica o Deputado Célio Silveira (PSDB/GO) para 2º Vice-Presidente da Comissão Especial. O Deputado Danrlei de Deus Hinterholz informou que cópias das correspondências poderiam ser obtidas na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Deputado Danrlei de Deus Hinterholz esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral pelo sistema eletrônico e anunciou as seguintes indicações, em face de acordo de Lideranças Partidárias: para Presidente, Deputado Expedito Netto (SD/RO); para 1º Vice-Presidente, Deputado Uldurico Junior (PTC/BA); para 2º Vice-Presidente, Deputado Célio Silveira (PSDB/GO); e para 3º Vice-Presidente, Deputado Tenente Lúcio (PSB/MG). Participaram da votação os Deputados: Alexandre Baldy, Célio Silveira, Covatti Filho, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Expedito Netto, Heitor Schuch, Luiz Cláudio, Renzo Braz, Roberto Sales, Tenente Lúcio, Aureo, Bruno Covas, Carlos Henrique Gaguim e Ricardo Izar. Processada a apuração, o Deputado Danrlei de Deus Hinterholz anunciou o seguinte resultado: foram eleitos, para Presidente, Deputado Expedito Netto; para 1º Vice-Presidente, Deputado Uldurico Junior; para 2º Vice-Presidente, Deputado Célio Silveira; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Tenente Lúcio; todos com 15 (quinze) votos válidos e nenhum voto em branco. Na sequência, o Deputado Danrlei de Deus Hinterholz declarou empossados o Presidente e os Vice-Presidentes e passou a condução dos trabalhos ao Presidente Expedito Netto. O Presidente agradeceu aos pares sua eleição e, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou para a relatoria do Projeto de Lei nº 1.130/2011 e do PL 2.733/2011, apensado, o Deputado Evandro Roman (PSD/PR). O Presidente convidou então para tomar assento à mesa os Vice-Presidentes e o Relator e concedeu a palavra ao 3º Vice-Presidente, Deputado Tenente Lúcio, ao relator, Deputado Evandro Roman, e aos Deputados Aureo e Bruno Covas. Na sequência, o Presidente apresentou um breve histórico do Projeto, comunicou a abertura do prazo para recebimento de emendas e informou a respeito dos requisitos regimentais para a apresentação de requerimentos visando a realização de audiências públicas, seminários ou encontros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Expedito Netto, Presidente. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx