|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967", E APENSADOS (MINERAÇÃO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
22/09/2015
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h |
|
Reunião Deliberativa |
|
Discussão e votação do parecer |
| A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| PRIORIDADE |
| 1 - |
PROJETO DE LEI Nº 37/11
- do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petrôleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967". (Apensados: PL 463/2011 (Apensado: PL 5138/2013), PL 4679/2012, PL 5306/2013, PL 5807/2013, PL 3403/2012 e PL 8065/2014)
OBS.: 1) TÃO LOGO SEJA ENTREGUE NOVA VERSÃO DO PARECER SERÁ ELA DISPONIBILIZADA NA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO NO LINK: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=490935 2) A VERSÃO OFICIAL DO PARECER ENTREGUE ATÉ O MOMENTO DATA DE 08/04/14, DISPONÍVEL NO LINK:
3) A VERSÃO DO SUBSTITUTIVO PRELIMINAR APRESENTADA EM 26/08/15 ESTÁ DISPONÍVEL NO LINK:
|