CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 77/15 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2015".


2 -

REQUERIMENTO Nº 78/15 - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a realização de audiência pública para que seja discutido o seguinte tema: "A participação do Brasil no 8º. Fórum Mundial da Água e o Projeto Rumo a Brasília 2018"".


3 -

REQUERIMENTO Nº 79/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir formas de implementação de faixas e corredores exclusivos para ônibus urbanos".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.562/10 - do Sr. Eduardo Cunha - que "dispõe sobre Financiamento Imobiliário pela Caixa Econômica Federal".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Garante aos ocupantes de imóveis invadidos a venda, com financiamento integral, pela CEF.
RELATOR: Deputado FLAVIANO MELO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado José Nunes, em 25/09/2013.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.040/15 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico".
RELATOR: Deputado JOÃO CARLOS BACELAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Carlos Marun, em 16/09/2015.