Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes; Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Evandro Roman, Fabio Reis e José Airton Cirilo – Titulares; Adelson Barreto, Altineu Côrtes, Arnaldo Jordy, Flávia Morais, Francisco Chapadinha, Goulart, Marcus Vicente, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Afonso Hamm, Danrlei de Deus Hinterholz, Fernando Monteiro, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, Marcelo Aro, Roberto Góes, Rogério Marinho, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho. Justificaram a ausência os deputados Alan Rick, Fábio Mitidieri e Hiran Gonçalves. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da reunião deliberativa ordinária, realizada em 09 de setembro de 2015, e das audiências públicas, realizadas em 10 e 15 de setembro de 2015. O deputado Altineu Côrtes solicitou a dispensa de leitura das atas, o que foi aprovado pelo plenário. Em votação, as atas foram APROVADAS.  EXPEDIENTE: O presidente comunicou que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência dos deputados Alan Rick e João Derly, referente à reunião deliberativa ordinária do dia 09 de setembro. Informou, também, que no dia 10 de setembro designou o deputado Evandro Roman como relator do PL 3.462/12, de autoria do deputado Andre Moura. O deputado Márcio Marinho comunicou que os deputados Hiran Gonçalves e Fábio Mitidieri, no período de 12 a 19 de setembro, estão representando esta Comissão em missão oficial nas cidades de Londres e Barcelona para conhecer o legado deixado pelos Jogos Olímpicos. Informou, também, que na última sexta-feira, dia 11 de setembro, o deputado Fernando Monteiro e o Secretário Executivo Lindberg Júnior representaram a Comissão na maior competição estudantil do Brasil, os Jogos Escolares da Juventude, que aconteceu nos dias 3 a 12 de setembro, em Fortaleza. Por fim, o presidente comunicou que em atenção ao Requerimento nº 33/2015, de iniciativa do deputado João Derly, a Subcomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 está realizando um ciclo de audiências públicas com as Confederações Olímpicas para debater a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos do Rio 2016, sendo que duas audiências já foram realizadas – uma com as confederações de atletismo e de handebol e outra com as confederações de judô e levantamento de peso – e a terceira será realizada dia 17 de setembro com as Confederações De Vela, Remo e Taekwondo.  ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 80/15 – do Sr. João Derly – que "requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.538/2015". O autor encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. O presidente Márcio Marinho informou que o requerimento aprovado será transformado em Requerimento de Informação da Comissão do Esporte e será encaminhado à Mesa da Câmara e, posteriormente, ao Ministério da Fazenda. 2 – REQUERIMENTO Nº 81/15 – do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1494 de 2015, que dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira". O autor encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. O deputado pediu a palavra e solicitou inversão de pauta para deliberar o item 4 (Projeto de Lei nº 1.375/15) antes do item 3 (Projeto de Lei nº 1.148/15). O deputado João Derly também pediu a palavra e solicitou a inclusão dos convidados Miraildes Maciel Mota (Formiga) – jogadora da Seleção Brasileira de futebol –, Rafaelle Leone Carvalho Souza – jogadora da Seleção Brasileira de futebol – e Célio Lino de Oliveira – Técnico de Futebol Feminino da Sociedade Esportiva do Gama – no rol de convidados da audiência pública proposta pelos requerimentos nº 34 e 36, de autoria da deputada Flávia Morais e subscrito pelo deputado João Derly, o que foi acatado pelo presidente. Na sequência, o deputado Altineu Côrtes pediu a palavra e solicitou, como relator do projeto, a retirada de pauta do item 3 (Projeto de Lei nº 1.148/15) para revisão do parecer. O presidente Márcio Marinho acatou a solicitação, de modo que o pedido de inversão de pauta foi prejudicado. B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 – PROJETO DE LEI Nº 1.148/15 – do Sr. Luiz Nishimori – que "dispõem sobre a isenção de imposto de importação (II) e todos os impostos referentes à importação, como as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno, imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), dos produtos que menciona, para os artigos esportivos, equipamentos e maquinas destinados ao uso, manutenção e pratica do esporte golfe". Relator: Deputado Altineu Côrtes. Parecer: pela aprovação. O projeto foi RETIRADO DE PAUTA pelo relator. 4 – PROJETO DE LEI Nº 1.375/15 – do Sr. Goulart – que "dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo". (Apensado: PL 1980/2015) Relator: Deputado Andres Sanchez. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 1980/2015, apensado, com substitutivo. Vista à Deputada Flávia Morais, em 09/09/2015. Tendo em vista que o relatório e voto do relator já haviam sido lidos na reunião deliberativa ordinária anterior, ocorrida no dia 09 de setembro, o relator somente abriu a discussão. Nenhum deputado manifestou-se para discutir o projeto.  Em votação, o parecer foi APROVADO.  ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e trinta e quatro minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente Márcio Marinho encerrou os trabalhos, convocando a todos para a audiência pública a ser realizada no dia 17 de setembro, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 4, com o objetivo de debater a preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas de 2016 com as Confederações Brasileiras de Taekwondo, Remo e Vela. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.