CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010

55ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2015

Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia quinze de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a prática de Crimes Cibernéticos, no Plenário 11 do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho - Presidente; os Deputados Pr. Marco Feliciano e João Arruda - Vice-Presidentes; Esperidião Amin - Relator; Daniel Coelho, Rafael Motta, Rodrigo Martins e Sandro Alex - Sub-Relator; Alice Portugal, Aluisio Mendes, Cabuçu Borges, Delegado Éder Mauro, Evandro Roman, Fábio Sousa, Jean Wyllys, Odelmo Leão, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Nogueira, Silas Freire e Subtenente Gonzaga - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Bruna Furlan, Bruno Covas, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Margarida Salomão, Nelson Marchezan Junior e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Átila Lira, Laerte Bessa, Leo de Brito e Odorico Monteiro. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Comunicou que se encontrava à disposição dos Parlamentares cópia da Ata da reunião anterior, 11ª reunião ordinária da Comissão realizada no dia 10 de setembro de 2015. Indagou se haveria a necessidade de leitura da ata. O Dep. Bruno Covas solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: A – AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença dos Peritos Federais que atuam em operações de investigação de crimes cibernéticos. A audiência dá consequência à aprovação do Requerimento nº 38/2015, de autoria do Deputado João Arruda, e o Requerimento nº 67/2015, de autoria da Deputada Mariana Carvalho. A Presidente convidou para compor a Mesa o perito criminal André Abreu Magalhães - Perito da Polícia Federal (Operações Proteja Brasil, Darknet e Gênesis); os peritos Leonardo Bueno de Melo, Evandro Mário Lorens e Alessander Florido da Silva  - representantes do Instituto Nacional de Criminalística - INC; e Bruno Telles - Presidente da Associação Brasileira de Criminalística – ABC. Usaram da palavra os convidados André Abreu Magalhães, Leonardo Bueno de Melo, Evandro Mário Lorens, Alessander Florido da Silva e  Bruno Telles. Interpelaram os convidados os Deputados Fábio Souza,

Jean Wyllys, Rodrigo Martins, Silas Freire, Nelson Marchezan Junior, Delegado Éder Mauro e Mariana Carvalho. Foi devolvida a palavra aos convidados para responderem aos questionamentos e para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e trinta e seis minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia dezessete de setembro, quinta-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.