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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de maio de 2003.
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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e três, no Plenário 07 do Anexo II, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família para audiência pública com os convidados: Marcelo Oliveira, Presidente para Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social - ANFIP; e Luiz Carlos Gonçalves Lucas, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES/SN, para "Discutir a Reforma da Previdência Social", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 19/03 de autoria do Deputado Babá. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados: Angela Guadagnin - Presidente; Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Babá, Carlos Mota, Custódio Mattos, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Homero Barreto, Kelly Moraes, Maria Helena, Pastor Francisco Olímpio, Rafael Guerra, Selma Schons, Suely Campos, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes - Titulares; Adelor Vieira, Almerinda de Carvalho, Amauri Robledo Gasques, Celcita Pinheiro, Dr. Rosinha, Dra. Clair, Elimar Máximo Damasceno, Jamil Murad, João Mendes de Jesus, Juíza Denise Frossard, Milton Cardias, Sandra Rosado e Silas Brasileiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, Colombo e Luciana Genro. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Alceu Collares, Antônio Joaquim, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Maria do Rosário, Maria Lúcia, Mário Heringer, Nilton Baiano, Roberto Gouveia, Rommel Feijó, Saraiva Felipe e Vic Pires Franco. ABERTURA: A Senhora Presidente, Deputada Angela Guadagnin, declarou abertos os trabalhos, convidou os Senhores Marcelo Oliveira e Luiz Carlos Gonçalves Lucas para comporem a Mesa e estabeleceu o tempo de vinte minutos para cada convidado realizar sua exposição. Após a exposição, a Presidente passou a palavra ao Deputado Babá, autor do Requerimento nº 19/03. Em seguida, concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, aos Senhores Deputados Luciana Genro, Ribamar Alves e José Linhares. A Presidente passou a palavra aos convidados, Marcelo Oliveira e Luiz Carlos Gonçalves Lucas para responderem os questionamentos. Após a explanações, a Senhora Presidente passou a palavra aos Deputados Maria Helena, Pastor Francisco Olímpio e Arlindo Chinaglia. Para responder às indagações, a Presidente passou a palavra aos Senhores convidados. A seguir, a Deputada Angela Guadagnin concedeu a palavra às Deputadas Alice Portugal e Dra. Clair. Em seguida a Senhora Presidente concedeu a palavra aos convidados para responderem às perguntas e para fazerem as considerações finais. Após as exposição, a Presidente agradeceu aos convidados e às dezessete horas e trinta e oito minutos encerrou os trabalhos, convocando os Senhores Deputados para reunião ordinária para apreciação da pauta, no dia vinte e oito de maio neste mesmo Plenário 07. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos __________________________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin ________________________ , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |