CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

A -

Audiência Pública:



TEMA: discutir sobre a Criminalização da Radiodifusão Comunitária.


EXPOSITORES:

  • Sra. IRINA KARLA BACCI - Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos da Secretária de Direitos Humanos da Presidência ; (confirmada).

  • Sr. ALAN TRAJANO - Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações; (confirmado)

  • Sr. CLEMENTINO DOS SANTOS LOPES - Coordenador das Regionais da ABRAÇO do Rio Grande do Sul; (confirmado)

  • Sr. JERRY ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Representante do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC). (confirmado).

    Requerimento nº 111/2015 - de iniciativa do Deputado Paulo Pimenta.