A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.131/2009, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Lincoln Portela.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Félix Mendonça Júnior - Presidente, Marcelo Matos e Moses Rodrigues - Vice-Presidentes, Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar, Tiririca, Waldenor Pereira, Arnaldo Jordy, Clarissa Garotinho, Diego Garcia, João Marcelo Souza, Jose Stédile e Lincoln Portela.

Sala da Comissão, em 16 de setembro de 2015.

Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
Presidente