Reunião Deliberativa:

REQUERIMENTO Nº 63/15 - do Sr. Capitão Augusto - (RCP 13/2015) - que "requer a inclusão de mais quatro convocadas para oitiva na Audiência Pública que será realizada para esclarecer a matança e denúncia de cemitério ilegal de cães no Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) na cidade de Maceio/AL".

REQUERIMENTO Nº 64/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal".

REQUERIMENTO Nº 65/15 - da Sra. Tereza Cristina - (RCP 13/2015) - que "requerimento com fundamento no artigo 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Arthur Chioro, informações sobre a eficácia/vigência da Portaria Interministerial nº 1.426, de 11 de julho de 2008".

REQUERIMENTO Nº 66/15 - do Sr. Goulart - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de discutir a experiência da implantação de delegacias e promotorias de defesa dos animais em municípios do Estado de São Paulo".

REQUERIMENTO Nº 67/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requer a quebra do sigilo de dados telefônicos da Sra. Silvia Colleta Barreto da Costa Ortiz, ex-gerente do Instituto Royal".

REQUERIMENTO Nº 68/15 - do Sr. Ronaldo Nogueira - (RCP 13/2015) - que "requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de tratar as ações desenvolvidas pela Secretaria Especial dos Direitos Animais, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS, o Senhor Mauricio Silveira de Oliveira".

REQUERIMENTO Nº 69/15 - da Sra. Raquel Muniz - (RCP 13/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Deputado Estadual de Minas Gerais Noraldino Júnior".

REQUERIMENTO Nº 70/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 13/2015) - que "requer sejam convidados o Senhor Flávio Mantovani, advogado, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB de Maringá, e o Juiz Anderson Furlan, Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, para debaterem com os membros desta CPI sobre a dificuldade da defesa dos animais nos pequenos municípios".

REQUERIMENTO Nº 71/15 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 13/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a matança de galos de rinhas em vários estados brasileiros, autorizada pelo IBAMA, com a presença dos convidados abaixo".

REQUERIMENTO Nº 72/15 - do Sr. Marcos Montes - (RCP 13/2015) - que "requeiro, nos termos regimentais, que seja incluído convidado na Audiência Pública que debaterá a criação, manejo, transporte e abate de animais para consumo, e políticas públicas de bem-estar animal no setor produtivo".

REQUERIMENTO Nº 73/15 - do Sr. Ricardo Tripoli - (RCP 13/2015) - que "requer a convocação dos representantes do Frigorífico Raja Ltda. e da Concessionária CCR Rodoanel - trecho Oeste, para oitiva em audiência pública anteriormente requerida e aprovada (Requerimento n.º 19/15) por esta Comissão os Senhores: Eduardo Siqueira Moraes Camargo, Diretor-Presidente da Concessionária CCR Via Oeste e CCR Rodoanel; Egle Humphreys, assessora de sustentabilidade e meio ambiente, e sistema de gestão integrado da Concessionária CCR Rodoanel; Roberval José Martins Aielo, Sócio-Proprietário do Frigorífico Raja Ltda; Fernando Coletti, Diretor-Técnico do Frigorífico Raja Ltda; e Rodrigo de Barros Nogueira, médico-veterinário, responsável técnico, do Frigorífico Raja Ltda".

REQUERIMENTO Nº 74/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigado e testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre o abate de uma onça pintada os Senhores: Sandoval Cardoso, ex-deputado estadual do Estado de Tocantins, investigado por abater uma onça pintada(investigado); Joaquim Henrique Montelo Moura, superintendente do IBAMA no Estado do Tocantins (testemunha); e TC QOPM Félix Francisco dos Santos Neto, Comandante da CIA Ambiental de Polícia Militar Ambiental de Tocantins (testemunha)".

REQUERIMENTO Nº 75/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva da convocada listada abaixo, na qualidade de investigada, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque/SP. Sra. Ingrid Dragan Taricano, Diretora Científica do Instituto Royal e representante da FEBRAFARMA (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) no CONCEA".

REQUERIMENTO Nº 76/15 - do Sr. Ricardo Izar - (RCP 13/2015) - que "requer a oitiva do convocado listado abaixo, para prestar esclarecimentos sobre políticas públicas de combate às zoonoses. Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro".

B -Tomada de depoimentos:

1 - Sr. Marcelo José Beltrão Pamplona - Prefeito do Município de Santa Cruz do Arari/Pará- (Req. 04/15);

2 - Sra. Maria de Jesus Barbosa Pardauil - Testemunha - (Req. 56/15).