Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Deputados Fábio Sousa - Presidente; Sandro Alex, Jorge Tadeu Mudalen e Eduardo Cury - Vice-Presidentes; Afonso Motta, Bilac Pinto, Cabuçu Borges, Celso Pansera, Cesar Souza, Fabio Reis, Flavinho, Gilberto Nascimento, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marco Maia, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Franklin, Paulão, Penna, Renata Abreu, Roberto Alves, Rômulo Gouveia, Ronaldo Martins, Ronaldo Nogueira, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Vitor Lippi e Vitor Valim - Titulares; Antonio Bulhões, Arthur Virgílio Bisneto, Carlos Gomes, Evair de Melo, Francisco Floriano, Goulart, Hélio Leite, Izalci, Jhc, João Daniel, João Fernando Coutinho, Josué Bengtson, Júlio Cesar, Lobbe Neto, Miguel Haddad, Milton Monti, Nelson Meurer, Paulo Foletto, Pr. Marco Feliciano, Rogério Peninha Mendonça e Sergio Zveiter – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Jaime Martins, João Rodrigues, Lincoln Portela, Marcos Reategui, Subtenente Gonzaga, Takayama, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Heráclito Fortes, Luciana Santos, Marcelo Aguiar, Marcos Soares, Tia Eron e Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Presidente declarou a aberta a presente audiência pública, fruto do Requerimento nº 78/2015, de autoria do Deputado Sandro Alex; e do Requerimento nº 80/2015, de autoria dos Deputados Eli Corrêa Filho e Hélio Leite, para discutir "As condições impostas pelo governo para a migração das rádios AM para FM". A pauta contendo os nomes dos convidados foi bastante divulgada na internet. Justificaram a ausência: o Excelentíssimo senhor Ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini, que teve como representante o senhor Emiliano José, Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica; o Excelentíssimo senhor Ministro Aroldo Cedraz, Presidente  do  Tribunal  de Contas  da  União (TCU), que teve como representante o senhor Marcelo Barros da Cunha, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações; e o senhor Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), que teve como representante o senhor Paulo Machado de Carvalho Neto, Conselheiro da Associação. O Presidente informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela internet e que as exposições seriam disponibilizadas na página da comissão. Após a composição da Mesa, passou a palavra aos senhores convidados, respectivamente: Emiliano José; João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Paulo Machado de Carvalho Neto; e Marcelo Barros da Cunha. Após as exposições, usaram da palavra os Deputados Sandro Alex, Hélio Leite, Silas Câmara, Takayama, João Rodrigues e Cabuçu. O senhor Emiliano José usou da palavra para esclarecer alguns pontos de sua exposição. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Gilberto Nascimento, Jorge Tadeu Mudalen, Cesar Souza, Pastor Franklin e João Daniel. Os Deputados fizeram questionamentos aos convidados. Em seguida os expositores usaram da palavra para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: O senhor Presidente transferiu a parte deliberativa da reunião para o dia 23 (quarta-feira), agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira (Secretária-Executiva), lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Sousa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.