Às dez horas e vinte minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Jô Moraes - Presidente. Compareceram os Deputados Bruna Furlan – Primeira Vice-Presidente; Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, Claudio Cajado, Deley, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Luiz Lauro Filho, Marco Maia, Marcus Vicente, Pastor Eurico, Rômulo Gouveia, Rosangela Gomes e Takayama - Titulares; Antonio Imbassahy, Benedita da Silva, Caetano, Capitão Augusto, César Messias, Cesar Souza, Daniel Coelho, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Eros Biondini, Fernando Marroni, Goulart, Jair Bolsonaro, Jandira Feghali, João Gualberto, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Marcelo Castro, Marcelo Squassoni, Newton Cardoso Jr, Penna, Roberto Sales, Rocha e Valmir Assunção – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo e Tenente Lúcio, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Benito Gama, Carlos Zarattini, César Halum, Chico Lopes, Eduardo Barbosa, Ivan Valente, Jefferson Campos, Nelson Marquezelli, Paulo Abi-Ackel, Rubens Bueno, Stefano Aguiar e Subtenente Gonzaga. Apresentaram escusas os Deputados Cabo Daciolo e Eduardo Barbosa. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 38ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 09 de setembro de 2015, cuja leitura foi dispensada, a requerimento da Deputada Jandira Feghali, considerando que as Atas encontravam-se disponíveis no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: 1) Informou que a Comissão repudiava, com veemência, o crime cometido contra o imigrante senegalês Cheikh Oumar Foutyou Diba, que tivera partes do corpo queimadas no dia 12 de setembro do ano corrente, enquanto dormia na rua, na cidade de Santa Catarina, Rio Grande do Sul. Ressaltou que o Colegiado seguiria acompanhando os desdobramentos daquele crime cruel, e esperava que os seus autores fossem identificados e punidos com a severidade que a legislação previa. 2) Deu conhecimento de que no dia 10 do mês corrente recebera visitas diplomáticas de cortesia do Embaixador da Espanha, Senhor Manuel de La Câmara Hermoso e do Kuweit no Brasil, Senhor Yousef Ahmad Absulsamad. 3) Registrou que na tarde do dia anterior recebera a visita de parlamentares, de magristrados e de empresários paraguaios, entre eles do Ministro do Planejamento, Senhor José Molinas Veja. Esclareceu que na pauta figuraram, dentre outros, temas ligados à atual conjuntura e as perspectivas no âmbito das relações bilaterais Brasil – Paraguai. 4) Informou que a quarta edição do jornal da Comissão já estava disponível, tanto na página da Internet, quanto em papel. 5) Lembrou que na segunda-feira seguinte se iniciaria uma missão oficial de visitas aos projetos estratégicos do Exército. Ressaltou que os senhores e senhoras parlamentares que tivessem interesse em integrá-la deveriam procurar a Secretaria da Comissão para ver a viabilidade da participação. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 95/15 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito desta comissão, as políticas de saúde no Mercosul, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; Senhor José Gomes Temporão, Diretor-Executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS); e Senhor Joaquim Molina, Representante da OPAS/OMS no Brasil". Discutiu a matéria o Deputado Jair Bolsonaro. Em votação, foi aprovado o Requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 94/15 - do Sr. Major Olimpio - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos de assuntos pertinentes à sua pasta, especialmente quanto à edição do Decreto nº 8.515, de 3 de setembro de 2015, que delega competência do Presidente da República a esse Ministro para a edição de atos relativos a pessoal militar, com a inclusão do nome do Ministro da Defesa em exercício, sem o seu conhecimento e seu consentimento". Discutiram a matéria os Deputados Arlindo Chinaglia, Luiz Carlos Hauly, Jair Bolsonaro, Jandira Feghali e Caetano. Em votação, foi aprovado o Requerimento, com a transformação para convite. 3 - REQUERIMENTO Nº 100/15 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "requer seja convidado o Sr. Jaques Wagner, Ministro de Estado da Defesa, para em reunião de audiência pública tratar sobre as ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização dos Jogos Olímpicos e Paralimpicos; sobre a Política Nacional de Defesa, Livro Branco de Defesa Nacional e Estratégia Nacional de Defesa; e sobre a restrição orçamentária tendo em vista os cortes ocorridos no presente ano.". Discutiu a matéria o Deputado Pastor Eurico. Em votação, foi aprovado o Requerimento. 4 - REQUERIMENTO Nº 96/15 - do Sr. Chico Lopes - que "requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, e demais órgãos competentes, sobre a situação do imigrante senegalês CheCheikh Oumar Foutyou Diba, vítima de queimaduras na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no último sábado dia 12 de setembro de 2015". Retirado de pauta. Nesse momento, a Presidente passou a direção dos trabalhos à Deputada Bruna Furlan, Primeira Vice-Presidente. 5 - REQUERIMENTO Nº 97/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater sobre a passagem dos 20 anos da Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995) e o atual estágio dos acordos e convenções assinados pelo Governo Brasileiro que tratam sobre a igualdade de gênero nas relações de trabalho, com a presença dos seguintes convidados: Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Dra. Nadine Gasman - Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil; e Representante do Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 6 - REQUERIMENTO Nº 98/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater a emergência de uma nova arquitetura financeira internacional, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Paulo Nogueira Batista Junior - Vice-Presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul); Representante do Brasil no Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB); Representante do Brasil no Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM); e Senhor Pedro Silva Barros, Representante do Brasil na UNASUL". Em votação, foi aprovado o Requerimento. 7 - REQUERIMENTO Nº 99/15 - da Sra. Jô Moraes - que "requer seja aprovada a realização de missão oficial para representar esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional durante Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e de Integração do Parlamento Latino-americano nos dias 08 e 09 de outubro de 2015, na cidade de Buenos Aires, República Argentina". Em votação, foi aprovado o Requerimento. Nesse momento, reassumiu a Presidência a Deputada Jô Moraes. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE. 8 - MENSAGEM Nº 590/10 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO. PARECER: pela aprovação, na forma da Mensagem nº 176/2015, apensada. Retirada de pauta. 9 - MENSAGEM Nº 378/14 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011". RELATOR: Deputado BENITO GAMA. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. 10 - MENSAGEM Nº 173/15 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". RELATOR: Deputado CESAR SOUZA. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/15 - do Sr. Celso Russomanno - que "susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional" RELATOR: Deputado BENITO GAMA. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte minutos, antes convocando os nobres pares para as seguintes reuniões:  1) Reunião Ordinária Deliberativa, que seria realizada na quarta-feira seguinte, dia 23 de setembro, às 10 horas, naquele Plenário; e 2) Reunião Extraordinária de Audiência Pública, que seria realizada na quarta-feira seguinte, dia 23 de setembro, às 11 horas, naquele Plenário, para debater recentes ataques xenófobos no Brasil. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jô Moraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.