Às catorze horas e quarenta e sete minutos, do dia quinze de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Nilson Leitão - Vice-Presidentes; Adilton Sachetti, Celso Maldaner, César Messias, Dilceu Sperafico, Evair de Melo, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Hélio Leite, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Odelmo Leão, Raimundo Gomes de Matos, Ricardo Teobaldo, Rogério Peninha Mendonça, Silas Brasileiro, Zé Carlos e Zé Silva - Titulares; Afonso Motta, Alexandre Baldy, Luciano Ducci, Marcelo Aro, Professor Victório Galli e Rocha – Suplentes. Compareceu também o Deputado Tenente Lúcio, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Afonso Hamm, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, César Halum, Elcione Barbalho, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Josué Bengtson, Kaio Maniçoba, Luiz Cláudio, Marcon, Newton Cardoso Jr, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Ronaldo Lessa, Sérgio Moraes, Tereza Cristina, Valdir Colatto, Valmir Assunção e Zeca do PT. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Heitor Schuch, declarou aberta a reunião, cumprimentou todos e agradeceu a presença. Em seguida, esclareceu que o propósito da Audiência seria “Discutir e apresentar alternativas frente às constantes quedas de tensão e a baixa qualidade da energia elétrica fornecida ao meio rural brasileiro”, objeto do Requerimento nº 109/2015, de sua autoria. O Presidente explicou os procedimentos para uso da palavra na reunião e convidou para compor a Mesa: AURÉLIO PAVÃO DE FARIAS, diretor do Programa Luz Para Todos, da Secretaria de Energia Elétrica/MME; AYRES LUIZ APOLINÁRIO, Conselheiro-Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande Sul – AGERGS; ANDRÉ DE OLIVEIRA MEIRELLES, Gerente de Gestão de Ativos da Companhia Rio Grande Energia – RGE; JÂNIO VITAL STEFANELLO, Presidente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul – Fecoergs, Presidente da Cooperativa de Energia – Coprel, representante do Sistema de Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB e da Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – Certel; PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO MACHADO, Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE/RS; JOSÉ BENEMÍDIO ALMEIDA, Presidente da Cooperativa de Eletrificação Centro Jacui Ltda - Celetro; NILO CESAR DE OLIVEIRA, Superintendente de Gestão de Programas Setoriais da Eletrobrás; CRISTIANO PALAVRO, Consultor da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; HUGO LAMIN, Superintendente Adjunto da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – ANEEL; ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA – Diretor da AES-SUL. O presidente repassou a palavras aos convidados para suas considerações: Nilo César de Oliveira discorreu sobre a atuação da Eletrobrás no “Programa Luz Para Todos” e a situação no Estado do Rio Grande do Sul; Aurélio Pavão de Farias falou sobre os aspectos jurídicos e sociais do programa, as metas definidas e alcançadas, além das dificuldades em encontrar recursos para atender as comunidades isoladas e as regiões remotas; Ayres Luiz Apolinário informou sobre as responsabilidades da AGERGS e defendeu que há cinco problemas e possíveis soluções para a melhoria no fornecimento de energia elétrica na área rural: o fraco nível de tensão da rede, que seria resolvido com a análise de demandas semelhantes na região a fim de determinar a expansão do sistema elétrico com o ônus para as distribuidoras ou a liberação de linhas de crédito; alimentadores muito longos que dificultam o controle da tensão e a qualidade da energia elétrica, que seria resolvido com a construção de subestações; a falta de equipes de atendimento próximas aos consumidores, que poderia ser resolvido com a automação e melhores práticas de manutenção; a falta de cobertura telefônica nas áreas rurais, a dificultar o contato entre os consumidores e as distribuidoras, sugerindo a implementação de atendimento presencial e melhoria na área de cobertura; e, por fim, a demora no atendimento de novas ligações à rede elétrica, a ser resolvido se forem incrementados investimentos das distribuidoras para atender a demanda; Hugo Lamin discorreu sobre os critérios e as ações adotadas pela Aneel a fim de garantir a qualidade da energia elétrica fornecida ao meio rural. A presidência da Mesa foi repassada ao Deputado César Messias. Com a palavra, o Deputado Alceu Moreira criticou o valor e a qualidade da energia elétrica fornecida, as dificuldades para financiar o aprimoramento e expansão no setor, além de discorrer sobre os prejuízos causados aos moradores. O Deputado Heitor Schuch reassumiu a presidência. O Presidente passou a palavra ao Deputado Estadual Adolfo Brito, que discorreu sobre um seminário realizado na Assembleia Legislativa no Rio Grande do Sul a fim de debater o problema. Alegou que há falta de recursos na distribuição de energia elétrica e apresentou um vídeo com o depoimento de moradores na região. Com a palavra, o Deputado Luis Carlos Heinze defendeu a expansão da infraestrutura, com a definição de novas formas de custeio. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Sr. Jânio Vital Stefanello, que enfatizou as ações tomadas pelas cooperativas e a necessidade de criação de políticas públicas para o setor energético, inclusive, com a instituição de linhas de créditos com juros mais baixos. Com a palavra, o Deputado César Messias ressaltou a importância de melhorar a qualidade da energia elétrica no campo e da manutenção da rede. Logo após, o Presidente passou a palavra ao convidados: José Benemídio Almeida enfatizou as realizações da Celetro, defendeu o modelo atual de governança das cooperativas e atacou as determinações da Aneel para que se transformassem em permissionárias de serviços públicos. Criticou, ainda, a burocracia e a demora da Aneel em autorizar as ações da entidade, a qual executou o programa de eletrificação rural “Eletrificar” sem a ajuda do governo; André de Oliveira Meirelles destacou as ações da RGE e as dificuldades de serem implementadas as redes trifásicas na região; Antonio Carlos de Oliveira discorreu sobre as atividades da AES Sul, as regras que cumpre por determinação pela Aneel e as previsões de investimento em eletrificação rural; e Paulo de Tarso Gaspar Pinheiro Machado falou sobre a CEEE Distribuição no setor rural, as dificuldades que enfrenta e os projetos futuros para a melhoria na prestação dos serviços. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e um minutos. Antes, porém, convocou os Senhores Parlamentares para Reunião Ordinária (Deliberativa), dia dezesseis de setembro, quarta-feira, às dez horas, no Plenário 6. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ___________________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Heitor Schuch  _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx