Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 3/13 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "altera o caput do art. 4º da Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, que dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das Medidas Provisórias a que se refere o art. 62 da Constituição Federal, para ampliar de seis para dez dias úteis o prazo de apresentação de emendas às Medidas Provisórias".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 190/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura". (Apensados: PRC 70/2003, PRC 100/2003, PRC 176/2004, PRC 229/2005, PRC 295/2006, PRC 5/2007 (Apensado: PRC 240/2014), PRC 84/2007, PRC 232/2010, PRC 234/2010 (Apensado: PRC 191/2013), PRC 1/2011, PRC 10/2011 e PRC 30/2011 (Apensado: PRC 48/2011))
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição deste, do PRC 176/2004, do PRC 295/2006, do PRC 84/2007, do PRC 1/2011, do PRC 70/2003, do PRC 240/2014, do PRC 191/2013, e do PRC 48/2011, apensados, e pela aprovação, com substitutivo, do PRC 229/2005, do PRC 5/2007, do PRC 232/2010, do PRC 234/2010, do PRC 10/2011, do PRC 30/2011, e do PRC 100/2003, apensados.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/13 - da Comissão de Legislação Participativa - que "altera o art. 24, inciso II, alínea d, do Regimento Interno para permitir que as proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa sejam objeto de deliberação conclusiva das comissões, dispensando a competência do Plenário".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 241/14 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera o inciso VI, do art. 32, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a denominação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 51/11 - do Sr. Vicente Candido - que "institui o Prêmio Câmara dos Deputados de Arte e Cultura".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 192/13 - da Sra. Alice Portugal - que "institui o Prêmio Castro Alves de Poesia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 252/14 - da Sra. Alice Portugal - que "institui o Selo "Jorge Amado" de Empresa Amiga da Cultura".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 39/15 - dos Srs. Tia Eron e Bebeto - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil-Etiópia e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 912/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre repasses de recursos da União a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S.A e BNDES".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: Dep. Waldir Maranhão (pendente de análise)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 913/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI sobre a identificação de poço com água contaminada com urânio próximo à mina localizada no município de Lagoa Real - BA, explorada pelas Indústrias Nucleares do Brasil - INB, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: Dep. Waldir Maranhão (pendente de análise)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 914/15 - do Sr. Odelmo Leão - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Secretario de Aviação Civil da Presidência da República, sobre a situação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG (SBUL)"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 915/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Aldo Rebelo, informações sobre contaminação por urânio de poços de água que abastecem a região de Lagoa Real, na Bahia, nas proximidades da mineração de Caetité, sob o controle das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 916/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre contaminação por urânio de poços de água que abastecem a região de Lagoa Real, na Bahia, nas proximidades da mineração de Caetité, sob o controle das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 917/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao baixo nível de água nos principais reservatórios brasileiros, de acordo com especialistas no setor".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 918/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Senhor Eduardo Cardozo, informações acerca dos repasses às Organizações não governamentais - ONGs, que atuam na questão indígena".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 919/15 - do Sr. Izalci - que "requer informações ao Senhor Renato Janine Riberio - Ministro de Estado da Educação sobre despesas do Ministério da Educação com locação de imóveis e quadro de pessoal dos seguintes órgãos: FNDE, INEP e CAPES"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 920/15 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre as entidades que receberam outorga deste Ministério para prestar os serviços de Rádio e TV educativas, independente da listagem publicada no Plano Nacional de Outorgas (PNO) desse Ministério, durante o período de 1º de janeiro de 2011 até a emissão da resposta do presente Requerimento de Informações".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 921/15 - do Sr. Adalberto Cavalcanti - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da nomeação do cadastro reserva no quantitativo de 50% adicionais das vagas previstas em edital de nº 01 AGU-SEP/PR, de 29 de abril de 2014, do Concurso da Secretaria de Portos da Presidência da República".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 922/15 - da Comissão de Educação - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 923/15 - da Comissão de Educação - que "requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre cortes nos programas governamentais em virtude contingenciamento no Orçamento-Geral da União de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 924/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre as políticas e ações desse Ministério para prevenção e combate à violência no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 925/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer ao Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, informações sobre a implementação do Plano "Juventude Viva" no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 926/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os contratos firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a empresa Mercedes-Benz do Brasil"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 927/15 - do Sr. Max Filho - que "requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre cumprimento dos procedimentos que devem ser observados na aplicação do Estatuto do Idoso, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 928/15 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer informações escritas ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda para apurar o valor estimado da renúncia de receitas decorrentes da eventual aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 75, de 2015, que dispõe sobre a isenção fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a produção de móveis do tipo utilizado em salas de aula de estabelecimentos escolares".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 929/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. Patrus Ananias, informações acerca dos repasses de recursos a entidades e cooperativas realizados pela Pasta".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 930/15 - do Sr. Stefano Aguiar - que "solicita o encaminhamento ao Poder Executivo de informações relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 931/15 - do Sr. Rodrigo Martins - que "solicita ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão informações dos gastos do Governo Federal com o pagamento de pessoal"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 932/15 - da Sra. Carmen Zanotto - que "solicita que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre a compra e distribuição do medicamento Tegeline que vem causando reações em pacientes atendidos pelo SUS".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 933/15 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da equideocultura nacional e sua importância para atividade turfística".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 934/15 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a participação societária de empresas estatais em empresas privadas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 935/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca do Programa Água Doce (PAD), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 936/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, acerca da elaboração e implantação dos Planos de Proteção e Defesa Civil,no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 937/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro do Esporte acerca dos investimentos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC),no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 938/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro da Cultura acerca da expansão do Programa CEUs - Centro de Artes e Esportes Unificados, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 939/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca dos investimentos contratados pelo Programa Luz para Todos, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 940/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente as Usinas Hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá,"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 941/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a contratação de veículos utilizados pela comitiva presidencial durante viagem aos Estados Unidos da América em junho de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 942/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre a contratação de veículos utilizados pela comitiva presidencial durante viagem aos Estados Unidos da América em junho de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 943/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer seja solicitada ao Ministério da Defesa informações sobre a aquisição dos Caças GRIPEN NG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 944/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "requer, na forma do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja encaminhado a sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Educação pedido de informação sobre a implantação da educação integral no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 945/15 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, orçamento e Gestão acerca dos imóveis que a União pretende alienar para fins de arrecadação".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 946/15 - do Sr. Jhc - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social informações sobre aspectos concernentes ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Federais, notadamente o balanço atuarial mais atualizado, patrimônio líquido do Fundo desse Regime e relação dos membros do Conselho Gestor do Fundo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 947/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "solicita informações à Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 948/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "requer informações acerca do desempenho do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na modalidade rural".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 949/15 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o Programa Passe Livre".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 950/15 - do Sr. Daniel Coelho - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, sobre os critérios utilizados para definir a organização e a data para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em território nacional".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 951/15 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre a situação da interligação das cidades de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, no Estado de Rondônia, ao Sistema Interligado Nacional".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 952/15 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde Arthur Chioro, acerca da quantidade de médicos disponíveis para o Estado de Rondônia, no Programa mais médico, informando ainda, a situação atual e a futura".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 953/15 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Kátia Abreu, sobre a disponibilidade de recursos financeiros para atender a EMBRAPA, visando o combate a síndrome da morte da braquiária".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 954/15 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre o estágio que se encontra o projeto para construção da Usina de Tabajara em Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 955/15 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte George Hilton dos Santos Cecílio, sobre a disponibilidade de recursos financeiros para atender os municípios do Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 956/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer seja solicitada ao Ministério das Comunicações informações sobre a segurança nas agências dos Correios que atuam como correspondente bancário".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 957/15 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Senador Eduardo Braga, sobre o patrocínio financeiro e outras despesas efetuadas pela Itaipu Binacional para a realização do evento intitulado "Marcha das Margaridas"".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 958/15 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, sobre o patrocínio financeiro e outras despesas efetuadas pela Caixa Econômica Federal - CEF para a realização do evento intitulado "Marcha das Margaridas"".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 959/15 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Armando Monteiro Neto, sobre o patrocínio financeiro e outras despesas efetuadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a realização do evento intitulado "Marcha das Margaridas"".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 960/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Valdir Simão que têm por escopo subsidiar os trabalhos da Subcomissão que avalia os impactos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 961/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, e cópias, por meio eletrônico, dos livros de Geografia, História e Biologia aprovados pelo MEC para educação básica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 962/15 - do Sr. Victor Mendes - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde Ademar Arthur Chioro dos Reis, sobre a auditoria n° 14162, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS na Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 963/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações quanto ao cumprimento da sentença judicial referente à Ação Civil Pública nº 2003.33.00000238-4"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 964/15 - do Sr. Hildo Rocha - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 108 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Fazenda as estimativas de diminuição ou postergação de receita da União decorrentes do Projeto de Lei nº 3.500, de 2008, detalhando a memória de cálculo respectiva. Deverão ser considerados os efeitos orçamentários e financeiros anuais nos exercícios de 2016, 2017 e 2018, considerando 1º de janeiro de 2016 a data de início dos efeitos das referida proposição após sua transformação em lei".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 966/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer ao Ministério das Cidades informações dos recursos destinados à cidade de São Luís".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 967/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações ao Ministério da Defesa sobre o desligamento de militares da Força Aérea Brasileira - Soldados Especializados, aprovados em concurso publico no período de 1994 a 2001".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 968/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações ao Ministério da Fazenda acerca do status do Programa Minha Casa Minha Vida Operações Coletivas/PNHR no município de Iranduba-AM".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 969/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca da decisão do Conselho de Administração da Petrobrás que aprovou a venda de percentual da BR Distribuidora".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 970/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 971/15 - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 972/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos incentivos as Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 973/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, acerca da Superlotação nas Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes, no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 974/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca dos investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 975/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, acerca dos investimentos na execução do Programa de Investimento em Logística - PIL, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 976/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca das Ações e Programas voltados para o Combate do Analfabetismo Adulto, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 977/15 - do Sr. Silvio Torres - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, sobre o registro de medicamento para o câncer conforme especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 978/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 979/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 980/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Educação Ambiental no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 981/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Educação Ambiental no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 982/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Florestas - PNF no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 983/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Florestas - PNF no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 984/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 985/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 986/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 987/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 988/15 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer informações ao Ministro das Cidades sobre a operação do Metro de Recife, vista a crescente insegurança nas linhas e estações deste Metrô, hoje sob a responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 16/15 - do Sr. Paes Landim - que "solicita informação ao tribunal de Contas da União - TCU sobre o Termo de Compromisso nº 7.002.00/2011, firmado entre a CODEVASF e a SEMAR/PI".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.