Às quatorze horas e quarenta e um minutos minutos do dia quinze de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Glauber Braga, Lobbe Neto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Marcivania e Sergio Vidigal - Titulares; Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Keiko Ota, Luiz Carlos Ramos , Margarida Salomão, Pedro Cunha Lima, Valtenir Pereira e Zenaide Maia - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Flávia Morais, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Izalci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Orlando Silva assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Debater as Políticas de Assistência Estudantil e Permanência do Estudante na Universidade”, objeto do Requerimento 20/2015, de autoria do Deputado Orlando Silva, e subscrito pela Deputada Alice Portugal. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Vicente de Paula Almeida Junior, Coordenador-Geral de Relações Estudantis da Secretaria de Educação Superior - SESU/MEC; Myriam Thereza de Moura Serra, Professora da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, coordenadora do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis – Fonaprace, representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; Tamara Naiz da Silva, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG; e Carina Vitral, Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos palestrantes. O Presidente anunciou a presença dos Deputados: Margarida Salomão, Professora Dorinha Seabra Rezende, Pedro Cunha Lima, Professora Marcivânia, Glauber Braga e Keiko Ota. O Presidente anunciou as presenças do Senhor Roberto Antonio Gambine Moreira, Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da Universidade Federal do Rio de Janeiro; da Secretária Adjunta da Secretaria Nacional da Juventude, Ângela Guimarães; de alunos do primeiro ano do Ensino Médio do Centro Educacional Pompílio Marques de Souza de Planaltina/Distrito Federal; de alunos da Universidade de Brasília; e do Vice-Presidente Regional Centro-Oeste da APNG, Gabriel Nascimento dos Santos. O Presidente concedeu a palavra a representantes presentes na reunião: Gabriel Nascimento dos Santos, Matheus Rodrigues Silva, Vitor Hugo Morais Cardoso, Thamiris Oliveira e Roberto Antonio Gambine Moreira. A coordenadora do Fonaprace, Myriam Thereza de Moura Serra, entregou ao Presidente documento com sugestões para a institucionalização dos programas de assistência estudantil. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia dezesseis de setembro do presente ano, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Orlando Silva, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .