ATA DA 17ª REUNIÃO, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2015.

Às onze horas do dia quinze de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Lincoln Portela e Ronaldo Martins - Titulares; Aluisio Mendes, Capitão Augusto, Delegado Edson Moreira, João Campos, Laudivio Carvalho e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Gonzaga Patriota, Jô Moraes, Lázaro Botelho, Silas Freire e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Delegado Waldir, Edio Lopes, Fernando Francischini, Major Olimpio e Moroni Torgan. ABERTURA: O Deputado Pastor Eurico, Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública convocada para “debater ações do Estado brasileiro contra o narcotráfico”, com a participação de representantes da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal – DICOR e da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, em reposta ao requerimento nº 68/2015. Em seguida, o Deputado Pastor Eurico convidou para compor a mesa o senhor Cassius Valentim Baldelli, Delegado de Polícia Federal, representando a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal – DICOR e o senhor Renan Barbosa Monteiro Soares, Oficial de Inteligência, representando a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN. Ato contínuo passou a palavra aos convidados para as suas exposições. Findas as apresentações, debateram a matéria os Deputados Delegado Edson Moreira, Jô Morais e João Campos. O Deputado João Campos, relator-geral  da Subcomissão, indagou aos convidados quais seriam as principais dificuldades encontradas no combate ao crime organizado e também qual seria o principal traficante de drogas no Brasil; os dois responderam que seriam em primeiro lugar, o orçamento deficitário e em segundo lugar, a quantidade de servidores efetivos. Quanto ao principal traficante, o representante da Polícia Federal respondeu que alguns grandes traficantes estariam presos e que o principal foco da Polícia Federal são as organizações criminosas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pastor Eurico, Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e onze minutos. Antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o dia 22 de setembro, terça-feira, às dez horas e trinta minutos, no plenário 6, para debater “ações do estado brasileiro contra o narcotráfico”, com a participação da subprocuradora geral da república e o secretário da receita federal. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado Pastor Eurico ____________________,e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .