CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 15 de setembro de 2015.

Às dez horas e treze minutos do dia quinze de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Assis Carvalho, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Marcelo Belinati, Osmar Terra, Paulo Foletto e Roney Nemer - Titulares; Carlos Andrade, Danilo Forte, Geovania de Sá, Heitor Schuch, Luciano Ducci, Raimundo Gomes de Matos, Sergio Vidigal, Silas Câmara e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alan Rick, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Laudivio Carvalho, Pastor Eurico, Marcos Rogério, Gilberto Nascimento, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Leandre, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Pompeo de Mattos, Rosângela Curado, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente da Mesa Deputado Assis Carvalho, declarou abertos os trabalhos  da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 181/2015, com o tema: "Analisar e discutir a descriminalização do uso e posse da maconha para consumo próprio",  e chamou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: Salomão Rodrigues Filho do Conselho Federal de Medicina; Andrea Donatti Gallassi do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da Universidade de Brasília; Valderi Alves Ribeiro do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política; Osmar Terra, Deputado Federal e Mestre em Neurociências e Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Iniciando a reunião, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor Senhor Salomão Rodrigues Filho e, ato contínuo, falaram os outros convidados Senhores Andrea Donatti Gallassi, Valderi Alves Ribeiro, Deputado Osmar Terra e Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende. Findas as exposições dos convidados, o autor do requerimento e Presidente da sessão, Deputado Assis Carvalho, fez algumas considerações sobre o tema. Falaram  também os Deputados João Marcelo Souza, Paulo Foletto, Alan Rick, Marcos Rogério, Roney Nemer, Gilberto Nascimento e Carmen Zanotto. Dando sequência, o Senhor Presidente voltou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas,  antes convocando Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 16 de setembro de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, no plenário 07, para " Debater os ítens da Pauta."   E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Assis Carvalho______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.