CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1775, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/09/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública:


Convidados:

1 - JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO, Presidente do Instituto Hélio Beltrão; (*)

2 - Sra. NATÁLIA PAIVA, Presidente da Associação Transparência Brasil; (*)

3 - Sr. JOÃO LEÔNIDAS FROTA DE CASTRO, Gerente Executivo da Gerência Nacional de Segurança Eletrônica e Documental, representando a Senhora. Miriam Belchior, Presidente da Caixa Econômica Federal; (Confirmado)
(Os três primeiros, Req. nº 5/15, do Dep. Júlio Lopes.)

4 - Sra. PATRÍCIA NAVES, Representante do Colégio Registral de Minas Gerais. (Confirmado)
(Req. nº 15/15, do Dep. Júlio Lopes.)

5 - WAGNER AUGUSTO DA SILVA, Assessor da Presidência do Tribuna Superior Eleitoral - TSE. (Confirmado)
(Req. nº 18/15, Dep. Rômulo Gouveia)

Tema:

  • Debate sobre o Projeto de Lei nº 1775/15, que trata do Registro Civil Nacional.

    (*) A confirmar.

    B - Deliberação de Requerimentos.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Julio Lopes - (PL 1775/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências"".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Goulart - (PL 1775/2015) - que "solicita a realização de Seminário para debater o PL nº 1.775 de 2015 na Assembleia Legislativa de São Paulo/SP".