ATA DA 6ª REUNIÃO, REALIZADA EM 1º DE SETEMBRO DE 2015

(Tomada de Depoimento)

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e cinquenta e dois minutos, no plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira, Samuel Moreira e Hissa Abrahão - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Daniel Almeida, Darcísio Perondi, Enio Verri, Heitor Schuch, Hugo Leal, João Rodrigues, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Busato, Marcelo Aro, Marcio Alvino, Marcus Pestana, Marcus Vicente, Pedro Cunha Lima e Pr. Marco Feliciano - TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Erika Kokay, Fausto Pinato, Fernando Marroni, Gonzaga Patriota, Indio da Costa, Jorginho Mello, Paulo Azi, Rocha, Sóstenes Cavalcante, Uldurico Junior, Vitor Valim, Wellington Roberto e Zé Silva – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros. O Deputado Luis Tibé apresentou justificativa de falta para as reuniões da CPI realizadas nos dias 18 e 25 de agosto do corrente ano. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Francischini, Jhonatan de Jesus, Júlio Delgado, Luis Tibé, Milton Monti, Pompeo de Mattos, Rogério Rosso e Sandes Júnior. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 3ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Marcus Pestana. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tomada de depoimento do Senhor Henrique Jäger – Diretor-Presidente da Fundação PETROBRAS de Seguridade Social - PETROS. O Presidente convidou o Senhor Henrique Jäger a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, informou também que o depoente havia firmado “Termo de Compromisso” e solicitou que o mesmo prestasse o juramento. A seguir, o Presidente teceu considerações, anunciou a presença na mesa do Sr. Alexandre Barenco Ribeiro – Gerente Executivo Jurídico da PETROS e, a seguir, passou a palavra ao Senhor Henrique Jäger, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição do depoente, teceram considerações e formularam perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Sérgio Souza, Efraim Filho e Marcus Pestana – que solicitaram informações ao depoente, o qual se prontificou em enviá-las para a CPI, Paulo Azi, Rocha, Efraim Filho, Indio da Costa, Samuel Moreira, Paulo Teixeira, Enio Verri, Luiz Carlos Busato – que solicitou informações ao depoente, o qual se prontificou em enviá-las para a CPI, Erika Kokay, Daniel Almeida, João Rodrigues, Sérgio Souza, Lelo Coimbra,  Pedro  Cunha  Lima, Efraim Filho – que apresentou novas indagações e prestou esclarecimentos, e Marcelo Aro. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta e seis minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 03 de setembro, às 09 horas, em plenário a ser informado oportunamente, para deliberação de requerimentos e tomada de depoimento do Senhor Gueitiro Matsuo Genso – Diretor-Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a  integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-