CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

9 DE SETEMBRO DE 2015

 

Às dez horas e nove minutos do dia nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Júlia Marinho - Presidente; Aguinaldo Ribeiro, Arnaldo Jordy, Beto Salame, Cacá Leão, Francisco Chapadinha, Leo de Brito, Marcelo Castro, Maria Helena e Zeca Cavalcanti - Titulares; André Abdon, Angelim, Átila Lins, Marinha Raupp, Nilson Leitão, Professora Marcivânia, Rocha, Silas Câmara e Vitor Valim - Suplentes; Adilton Sachetti, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Ezequiel Fonseca, Izalci e Weliton Prado - Não Membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Júlia Marinho declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada a debater a matéria objeto do Projeto de Lei nº 532/15, que possibilita aos bancos cooperativos e às confederações de cooperativas de crédito administrar recursos dos fundos constitucionais, em atendimento ao requerimento nº 47/2015, de autoria da Deputada Júlia Marinho. A Presidente, pela ordem, convidou os expositores para compor a mesa: Sr. José Wanderley Uchoa Barreto - Diretor do Departamento de Prospecção, Normas e Análise de Fundos, representando o Ministério da Integração Nacional; Sr. Ênio Mathias Ferreira - Executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil; Sr. Francisco das Chagas Soares - Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste; Sr. Oduval Lobato Neto - Gerente do Banco da Amazônia; Sr. Ênio Meinen - Diretor de Operações do Bancoob; e Sr. João Carlos Spenthof - Presidente da Central Sindical Sicredi MT/PA/RO, representando a Confederação Nacional das Coopertaivas Centrais (Unicred’s) e o Sistema Fincanceiro Cooperativo (Sicoob). Na sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião e, em seguida, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes para suas exposições. Após explanação, a Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. A Presidente solicitou das instituições financeiras um relatório sobre investimentos e inadimplência no Estado do Pará. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Estiveram presentes os senhores: José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento; Fábio César Moreira Giraldes - Gerente do Ambiente de Representações do Gabinete da Presidência do BNB em Brasília; Ivan Capra - Presidente da Sicoob Credisul; e a Sra. Rita Josina Feitosa - Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB). Na sequência, a Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e um minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.