CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II - Plenário 5
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Carlos Mota - que "solicita seja realizado um Seminário sobre "Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequitinhonha e Mucuri", em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior."


B -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 66/02 - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "dispõe sobre normas gerais para contencioso administrativo"
RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR
PARECER: pela rejeição.

3 -

SUGESTÃO Nº 78/02 - da Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento - que "altera o Código Penal visando ao estabelecimento do princípio de igualdade de direitos entre homens e mulheres"
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA
PARECER: pela aprovação.

4 -

SUGESTÃO Nº 11/03 - da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de contas do Banco Central do Brasil a cada troca de presidente da instituição"
RELATOR: Deputado VILMAR ROCHA
PARECER: pela aprovação.

5 -

SUGESTÃO Nº 33/03 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais"
RELATOR: Deputado ARY VANAZZI
PARECER: pela rejeição.