CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de setembro de 2015.

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia dez de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Christiane de Souza Yared, Jorge Solla, Marcelo Belinati e Paulo Foletto - Titulares; Heitor Schuch - SuplenteCompareceram também os Deputados Adilton Sachetti, Pastor Eurico e Rodrigo Martins, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Leandre, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Rosângela Curado, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. ABERTURA:Havendo número regimental, o Presidente da Mesa Deputado Paulo Foletto, declarou abertos os trabalhos  da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 141/2015, com o tema: "Debater sobre a produção de hemoderivados e fatores recombinantes no Brasil",  e chamou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: Rômulo Maciel Filho, Presidente da Hemobrás - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia; Jairo Bisol, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do DIstrito Federal e Territórios; João Paulo Baccara Araújo, Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde e Mariana Bataza Freire, Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia. Iniciando a reunião, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor Senhor Rômulo Maciel Filho. Ato contínuo, falaram os outros convidados Senhores Jairo Bisol, João Paulo Baccara Araújo e Mariana Bataza Freire. Findas as exposições dos convidados, o autor do requerimento e Presidente da sessão, Deputado Paulo Folletto, fez algumas considerações sobre o tema. Falaram  também os Deputados Jorge Solla, Pastor Eurico, Geraldo Resende e Silvio Costa . Dando sequência, o Senhor Presidente voltou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e seis minutos,  antes convocando Audiência Pública para dia quinze de setembro de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, no plenário 07, para " Analisar e discutir a descriminalização do uso e posse da maconha para consumo próprio.   E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Foletto______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.