Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência dos Deputados Gabriel Guimarães e Sarney Filho. Registraram presença os Deputados: Gabriel Guimarães - Presidente; Evair de Melo e Cleber Verde - Vice-Presidentes; Claudio Cajado, Joaquim Passarinho, Luis Tibé, Nilson Leitão, Paulo Foletto, Samuel Moreira e Zé Silva - Titulares; Alexandre Baldy, Andre Moura, Arnaldo Jordy, Bruno Covas, Hugo Leal, Magda Mofatto, Sarney Filho e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Henrique Gaguim e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Assis Carvalho, Benito Gama, Beto Faro, Gorete Pereira, Guilherme Mussi, João Arruda, João Carlos Bacelar, José Priante, Junior Marreca, Leonardo Quintão, Luiz Fernando Faria, Marcos Montes, Marcos Reategui, Paulo Abi-Ackel, Tereza Cristina, Wadson Ribeiro e Weverton Rocha. ABERTURA:  O Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos e submeteu ao Plenário a Ata da 4ª Reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Cleber Verde. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública sobre o PL 37/11 e apensados, a requerimento dos Deputados Evair de Melo, Arnaldo Jordy, Sarney Filho, Chico Alencar, Marcos Montes e Padre João. O Presidente convidou para compor a mesa os Senhores Leonardo Papp, Consultor da Área Mineral da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Gustavo Cruz, Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Bruno Milanez, Representante da POEMAS da Universidade Federal de Juiz de Fora; e Lourival Araújo Andrade, Representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração. Ato contínuo, justificou a ausência a esta audiência, em razão de compromissos assumidos anteriormente, dos representantes da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social do Espírito Santo.  Esteve presente à reunião, mas não fez uso da palavra o convidado Paulo Guilherme Tanus Galvão, representante do Departamento de Produção Mineral – DNPM. Deixou de comparecer o representante da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Na sequência, o  Presidente concedeu a palavra ao Deputado Sarney Filho, autor de requerimento de realização desta audiência, e, em seguida, aos expositores Lourival Araújo, Gustavo Cruz, Bruno Milanez e Leonardo Papp. Durante as exposições, assumiu a presidência o Deputado Sarney Filho. Consoante a ordem de inscrições, manifestaram-se os Deputados Adelmo Carneiro Leão e Leonardo Quintão. Posteriormente, o    Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia quinze de setembro do corrente, às quatorze horas e trinta minutos, para realização de audiência pública. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gabriel Guimarães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da Reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Comissão.