Às dez horas e vinte minutos do dia dez de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Soraya Santos – Presidente, Alfredo Kaefer – Vice-Presidente em exercício; Adail Carneiro, Aelton Freitas, Aluisio Mendes, Edmilson Rodrigues, Elizeu Dionizio, Félix Mendonça Júnior, João Gualberto, Luiz Carlos Hauly, Mainha, Rafael Motta, Renzo Braz e Silvio Torres (Titulares), Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Bruno Covas, Christiane de Souza Yared, Davidson Magalhães, Esperidião Amin, Evair de Melo, Giuseppe Vecci, Hildo Rocha, Marcio Alvino, Simone Morgado, Tereza Cristina, Tia Eron, Valtenir Pereira e Zé Silva (Suplentes). Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Izalci, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alexandre Baldy, Alexandre Leite, Andres Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Enio Verri, Fábio Ramalho, Fernando Monteiro, Guilherme Mussi, José Guimarães, Junior Marreca, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Miro Teixeira, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Rubens Otoni e Walter Alves. Justificou a ausência o Deputado Junior Marreca. ABERTURA: O Deputado Alfredo Kaefer declarou abertos os trabalhos e comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. A seguir, o Deputado Alfredo Kaefer, no exercício da Presidência, informou que a reunião fora convocada para debater o a GUERRA FISCAL, como resultado da aprovação do Requerimento nº 53/15-CFT, de autoria da Deputada Soraya Santos e subscrito pelos Deputados Edmilson Rodrigues, Enio Verri e Manoel Junior. Passando-se às explanações, o Presidente concedeu a palavra aos senhores convidados: Marcelo Ramos de Mello, Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE/ICMS; Flávio Castelo Branco, Gerente Executivo de Políticas Econômicas da CNI; Marcelo Vieira, Presidente do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP) e Fernando Antonio Rezende Silva, economista. Assumiu a Presidência o Deputado Edmilson Rodrigues. Na sequência foi dada a palavra aos Senhores Deputados Soraya Santos e Simone Morgado, para questionamentos. Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e sete minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores expositores, parlamentares e demais convidados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputado EDMILSON RODRIGUES, no exercício da Presidência. XXXXXXXXXXXXXX.