CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), OCORRIDAS ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2015, RELACIONADAS À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SUSPEITOS E PREJUDICIAIS AO INTERESSE PÚBLICO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de setembro de 2015.

Às nove horas e quarenta e um minutos do dia dez de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Marcos Rotta - Presidente; Miguel Haddad, Carlos Zarattini e Marcelo Squassoni - Vice-Presidentes; José Rocha - Relator; Aguinaldo Ribeiro, Alexandre Baldy, Andre Moura, Arnaldo Jordy, Bebeto, Betinho Gomes, Beto Salame, Bilac Pinto, Carlos Melles, Covatti Filho, Cristiane Brasil, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, Diego Andrade, Edio Lopes, Fabio Garcia, Fabio Reis, Macedo e Paulo Magalhães - Titulares; Adail Carneiro, André Fufuca, Antonio Carlos Mendes Thame, Fabricio Oliveira, Fernando Francischini, Goulart, João Gualberto, Jorge Tadeu Mudalen, Luis Tibé, Luiz Carlos Ramos, Mauro Pereira, Paulão, Reginaldo Lopes e Sergio Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo, Hildo Rocha, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, André Figueiredo e Augusto Coutinho. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 9ª reunião, realizada no dia nove de setembro de dois mil e quinze. A pedido do Deputado Delegado Edson Moreira, a leitura da Ata foi dispensada. Não houve discussão; Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições.  EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu como lido o expediente, tendo em vista a distribuição de um resumo das correspondências recebidas na última semana e a publicação desse extrato na página da Comissão. Informou que cópias dessas matérias poderão ser solicitadas à Secretaria da Comissão. AUDIÊNCIA PÚBLICA: Reunião de audiência pública para oitiva dos senhores Eleazar de Carvalho Filho, ex-Presidente do BNDES entre janeiro de 2002 a janeiro de 2003, e Carlos Francisco Theodoro Machado de Lessa, ex-Presidente do BNDES entre janeiro de 2003 a novembro de 2004, na qualidade de testemunhas. Nesse sentido, recai sobre as testemunhas o dever de dizer a verdade sobre o que soubesse e lhe fosse perguntado. Os depoentes prestram o compromisso e foram anunciadas as regras para a oitiva dos convocados. O Presidente concedeu a palavra ao senhor Eleazar de Carvalho Filho. Após a explanação do depoente, iniciou-se a fase de inquirição da testemunha. Inquiriram a testemunha os Deputados José Rocha, Delegado Edson Moreira, Adail Carneiro, Arnaldo Jprdy, João Gualberto, Betinho Gomes, Paulão, Miguel Haddad, Édio Lopes, Bilac Pinto, Carlos Zarattini, Davidson Magalhães, Carlos Melles e Sérgio Vidigal. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa. Após a explanação do depoente, iniciou-se a fase de inquirição da testemunha. Inquiriram a testemunha os Deputados José Rocha, Adail Carneiro, Betinho Gomes, Arnaldo Jordy, Sérgio Vidigal e Édio Lopes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando nova reunião para o dia quinze de setembro de dois mil e quinze, terça-feira, às quatorze horas. E, para constar, eu _____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcos Rotta _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.